Modelos de Publicação

Edital de Extravio de Documentos Fiscais (SEFAZ) 

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, CNPJ n° 99.999.999/9999-99 e Inscrição Estadual nº 99.999.999-9, estabelecida a ENDEREÇO COMPLETO, CIDADE/UF, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou DESCRIÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS DA EMPRESA EXTRAVIADOS.

(Exemplo de documentos fiscais: Livros Fiscais de Entrada, Livros Fiscais de Saída, Livros de Apuração ICMS, Livros Inventário, Registro Utilização Documentos Fiscais Termos de Ocorrências e Blocos de Notas Fiscais Autorizadas em 1994, Série Única de nº 000001 a 999999.) 

Requerimento a SEMA 

RAZÃO SOCIAL, CNPJ n° 99.999.999/9999-99, torna público que requereu junto à SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a TIPO DA LICENÇA, da PROPRIEDADE, localizada no município de CIDADE/UF, para a ATIVIDADE. 

Edital de Extravio de Notas Fiscais em Branco (Prefeitura de Cuiabá) 

Nome do Contribuinte, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no Município sob o nº XXXXXXXXX, estabelecido na (endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins da comprovação junto à Coordenadoria de ISSQN, nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.471 de 05 de Setembro de 2006, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número sequencial (relacionar os números sequenciais das notas), notas estas que não foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea "f" do inciso VI do art. 352 do Código Tributário Municipal de Cuiabá. 

Edital de Extravio da 2ª Via de Notas Fiscais com Cópia (Prefeitura de Cuiabá) 

Nome do Contribuinte, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no Município sob o nº XXXXXXXXX, estabelecido na (endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins da comprovação junto à Coordenadoria de ISSQN, nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.471 de 05 de Setembro de 2006, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número sequencial (relacionar os números sequenciais das notas), notas estas que foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea "b" do inciso V do art. 352 do Código Tributário Municipal de Cuiabá, sem prejuízo da apuração do ISSQN devido. 

Edital de Extravio de Notas Fiscais Emitidas (Prefeitura de Cuiabá) 

Nome do Contribuinte, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no Município sob o nº XXXXXXXXX, estabelecido na (endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins da comprovação junto à Coordenadoria de ISSQN, nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.471 de 05 de Setembro de 2006, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número sequencial (relacionar os números sequenciais das notas), notas estas que foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda estar ciente da penalidade estatuída na alínea "f" do inciso VI do art. 352 do Código Tributário Municipal de Cuiabá, sem prejuízo do arbitramento do ISSQN. 

Edital de Extravio de Notas Fiscais em Branco (Prefeitura de Várzea Grande) 

NOME DO CONTRIBUINTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no município sob o n° XXXXXXXXX, estabelecido na ( endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA sob às penas da lei, para fins da comprovação junto à Coordenadoria de Tributos, nos termos do art. 11 do Decreto nº 16/2002 de 20 de março de 2002, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número seqüencial XXX (relacionar os números seqüenciais das notas), notas estas que não foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea "c" inciso III art. 296, do Código Tributário Municipal de Várzea Grande. 

Edital de Extravio da 2ª Via de Notas Fiscais (Prefeitura de Várzea Grande) 

NOME DO CONTRIBUINTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no município sob o n° XXXXXXXXX, estabelecido na ( endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA sob às penas da lei, para fins de comprovação junto à Coordenadoria de Tributos, nos termos do art. 11 do Decreto nº 16/2002 de 20 de março de 2002, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número seqüencial XXX (relacionar os números seqüenciais das notas), notas estas que não foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea "c" inciso III art. 296, do Código Tributário Municipal de Várzea Grande. 

Edital de Extravio de Notas Fiscais Emitidas (Prefeitura de Várzea Grande) 

NOME DO CONTRIBUINTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no município sob o n° XXXXXXXXX, estabelecido na ( endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA sob às penas da lei, para fins de comprovação junto à Coordenadoria de Tributos, nos termos do art. 11 do Decreto nº 16/2002 de 20 de março de 2002, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número seqüencial XXX (relacionar os números seqüenciais das notas), notas estas que foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea "d" inciso III art. 296, do Código Tributário Municipal de Várzea Grande. 

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