PORTARIA Nº 425/2016/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre processo de matrículas na Educação Básica, nas Escolas Estaduais do Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e, considerando a Lei nº 9394/96, a Resolução 05/2009/CEB/CNE, Resolução 02/2015/CEE/MT e Portaria nº 340/2016/GS/SEDUC/MT;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer os critérios para a realização do processo de matrícula, dos alunos da Rede Estadual Ensino, do Estado de Mato Grosso, para o ano letivo 2017, que envolve dois momentos: matrícula renovada e matrícula de alunos novos.

§ 1º Entende-se por matrícula renovada aquela destinada aos alunos do quadro da Unidade Escolar que cursou até a finalização do ano letivo e aos oriundos de processo de redimensionamento escolar.

§ 2º Entende-se por alunos novos, os que não constam no quadro da unidade escolar, como: os que ingressarão na educação infantil e ensino fundamental, os transferidos de qualquer rede de ensino, bem como para os que apresentam situação de desistente e abandono no sistema SigEduca/GED.

Art. 2º A renovação de matrícula será efetivada mediante a entrega da Ficha de Renovação de Matrícula, devidamente preenchida e assinada pelo aluno maior de idade ou pelo pai/ responsável pelo aluno menor de idade, nos seguintes períodos:

I - 05.12.16 a 09.12.16:  para as Unidades de Educação Infantil (UEEI) Creches;

II - 05.12.16 a 09.12.16:  para as escolas que encerraram o ano letivo de 2016, em 23.12.2016

III - 02.01.17 a 06.01.17:  para as escolas que encerraram o ano letivo de 2016, até 31/01/2017.

§ 1º De posse da ficha mencionada no caput do artigo, a secretaria escolar realizará a confirmação da matrícula do aluno no sistema SigEduca/GED/Sigescola, bem como fará a atualização do seu cadastro escolar.

I - 02.01.17 a 05.01.17:  para as Unidades de Educação Infantil (UEEI) Creches;

II - 05.01.17 a 09.01.17: para as escolas que encerraram o ano letivo de 2016, em 23.12.2016;

III - 08.02.17 a 10.02.17:  para as escolas que encerraram o ano letivo de 2016, até 31/01/2017.

Art. 3º A Matrícula de alunos novos e/ou transferidos, acontecerá simultaneamente em todas escolas, participantes ou não do processo de “Matrícula Web”, nos seguintes períodos:

I - 09.01.17 e 10.01.17:  para as Unidades de Educação Infantil (UEEI) Creches;

II - 12.01.17 a 13.01.17:  para as escolas que encerraram o ano letivo de 2016, em 23.12.2016

III - 20.02.17 a 24.02.17:  para as escolas que encerraram o ano letivo de 2016, em 31/01/2017.

Parágrafo único. O aluno matriculado em unidade escolar que finalizará o ano letivo de 2016, até 31.01.2017, não poderá participar do processo de matrículas no período regulado no inciso I deste artigo.

Art. 4º O horário de atendimento para matrículas nas escolas que atendem 03 (três) turnos, será das 08h às 20h e nas que atendem 02 (dois) turnos, será das 08h às 17h30.

Parágrafo único. No ato da efetivação da matrícula, para todas as modalidades de ensino, no sistema SigEduca/GED-Sigescola, a escola deverá consultar a opção do aluno para cursar ou não as disciplinas optativas: Ensino Religioso, para as turmas do Ensino Fundamental (Ciclo ou EJA), exceto as unidocentes, e a segunda Língua Estrangeira Moderna, para o Ensino Médio.

Art. 5º O aluno deverá apresentar, no ato da matrícula, o número do Cadastro de Pessoa Física-CPF, que deverá ser inserido pela escola, no “cadastro do aluno” no SigEduca/GE, exceto para os que cursam:

I - Educação Infantil - creche e pré-escola;

II - Ensino Fundamental - I Ciclo;

III - Projeto Educar - socioeducativo;

IV - Escola Nova Chance - sistema prisional;

V - Educação do Campo;

VI - Educação Quilombola/Campo;

VII - Educação Escolar Indígena.

Parágrafo único. Na impossibilidade de apresentar o número do CPF, a matrícula não deixará de ser efetivada.

Art. 6º Os alunos participantes do processo matrícula, para o ano letivo de 2017, deverão ter as seguintes idades para ingresso:

I - Educação Infantil - Creche I - 02 anos completos ou a completar até 31.03.17;

II - Ensino Fundamental - 1º Ano do 1º Ciclo - 06 anos completos ou a completar até 31.03.17, para todas as escolas, independente da data de finalização do ano letivo de 2016;

III - Ensino Fundamental EJA - 1º e 2º Segmentos - 15 anos completos até 13.02.17, para escola que finalizou o ano letivo de 2016, em 23.12.16;

IV - Ensino Fundamental EJA - 1º e 2º Segmentos - 15 anos completos até 13.03.17, para a escola que finalizou o ano letivo de 2016, em 31.01.17;

V - Ensino Médio EJA - 18 anos completos até 13.02.17, para a escola que finalizou o ano letivo de 2016, em 23.12.16;

VI - Ensino Médio EJA - 18 anos completos até 13.03.17, para a escola que finalizou o ano letivo de 2016, em 31.01.17.

Art. 7º A solicitação de matrículas de alunos novos, mediante o processo “Matrícula via Web”, em link especifico disponibilizado no site: www.seduc.mt.gov.br, serão realizadas exclusivamente nas unidades escolares que constam na relação anexa.

Art. 8º Cada unidade escolar de Educação Infantil (UEEI) disponibilizará no Sigeduca/GED, para a Creche I - 45 (quarenta e cinco) vagas para alunos novos, sendo 02 (duas) reservadas a alunos com deficiência.

Art. 9º Após período de renovação de matrícula, a escola participante do processo de “Matrícula via Web”, relacionada no Anexo, deverá disponibilizar as vagas remanescentes no sistema SigEduca/GED, impreterivelmente até:

I - 06.01.17, para as Unidades de Educação Infantil (UEEI) Creches;

II - 11.01.17, para as escolas que encerraram o ano letivo de 2016, em 23.12.2016;

III - 19.02.17, para as escolas que encerraram o ano letivo de 2016, em 31.01.2017.

Art. 10 Caberá a escola divulgar no sistema SigEduca/GED, num prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas que antecede a data de início da “matrícula via web”, as vagas remanescentes e o horário de atendimento da unidade escolar.

Art. 11 Caberá à equipe da SUGT/GSGE/SEDUC, realizar o monitoramento das vagas remanescentes disponibilizadas e o horário de atendimento informados no sistema SigEduca/GED, pela unidade escolar.

Art. 12 Não haverá cadastro de “reserva”, após o preenchimento/solicitação das vagas disponíveis para a unidade escolar, o sistema finalizará o acesso a solicitação de matrícula.

Art. 13 A unidade escolar que não disponibilizar o quantitativo de vagas remanescentes no sistema e o horário de atendimento ao usuário, a Equipe Gestora será responsabilizada por inobservância do inciso III, do Art. 143, da LC nº 04/1990, bem como a mesma poderá sofrer os efeitos dos Artigos 148 e 149 da referida Lei.

Art. 14 Para permitir a confirmação da matrícula pela escola receptora, a unidade de origem do aluno deverá finalizar o ano letivo no sistema SigEduca/GED-SigEscola, até o dia:

I - 30.12.16, para as Unidades de Educação Infantil (UEEI) Creches;

II - 30.12.16, para as unidades escolares que finalizaram o ano letivo de 2016 em 23.12.16;

III - 07.02.17 - para as unidades escolares que finalizaram o ano letivo de 2016 até 31.01.17.

Parágrafo único. Antes de realizar a confirmação da matrícula via Web, a Secretaria da unidade escolar deve consultar o cadastro do aluno no sistema SigEduca, para confirmação e/ou atualização de dados.

Art. 15 Todos os procedimentos para solicitar e confirmar a “Matricula via Web” será realizada pelo aluno maior de idade ou pelo pai/responsável pelo menor de idade, que respondem pelos dados informados.

Art. 16 O processo de solicitação de “Matrícula via Web”, através do site www.seduc.mt.gov.br, em link específico, observará 02 (duas) etapas:

I - 1ª etapa - 05.12.16 a 24.02.17 - cadastro do usuário (para todas as unidades escolas): esse acesso vai gerar o login do usuário e a senha de acesso, e será realizado pela pessoa que solicitará e comparecerá à unidade escolar para fazer a confirmação da matrícula do aluno;

II - 2ª etapa - compreende dois momentos concomitantes, solicitação da “Matrícula via Web” e confirmação junto a unidade escolar, sendo que ao confirmar a solicitação o sistema imitirá um comprovante, com data e horário de atendimento, que deverá ser impresso e entregue na unidade escolar para a qual se inscreveu, e serão realizadas nos seguintes períodos:

a) 09.01.17 e 10.01.17 - para as Unidades de Educação Infantil (UEEI) Creches;

b) 12.01.17 a 13.01.17 - para as unidades escolares que finalizaram o ano letivo de 2016 em 23.12.16;

c) 20.02.17 a 24.02.17 - para as unidades escolares que finalizaram o ano letivo de 2016 até 31.01.17.

Parágrafo único. O aluno maior de idade ou o pai/responsável pelo menor de idade, deverá comparecer na unidade escolar de opção, nas datas referendadas nos incisos I ou II, deste artigo, munido do comprovante de solicitação da matrícula e dos seguintes documentos:

a)            Unidades de Educação Infantil -UEEI - Creche I:

1 - cópia dos documentos pessoais do pai, da mãe ou do responsável (RG, CPF);

2 - comprovante de residência do pai, da mãe ou do responsável (conta de água, luz ou de telefone);

3 - atestado de trabalho do pai e da mãe ou dos responsáveis;

4 - cópia da certidão de nascimento da criança;

5 - número do CPF (opcional);

6 - cópia do cartão atualizado de vacina da criança;

7 - 01 fotografia 3x4 recente da criança;

8 - tipo Sanguíneo e Fator RH da criança.

b)            Unidades escolares que ofertam o Ensino Fundamental e Médio:

1 - cópia da certidão de nascimento ou casamento;

2 - cópia dos documentos pessoais do aluno candidato (RG e CPF);

3 - comprovante de endereço (conta de água, luz ou de telefone);

4 - histórico escolar para alunos transferidos de unidades escolares de outras redes de ensino;

5 - atestado de transferência, para alunos que circulam entre escolas estaduais de MT;

6 - tipo do Grupo Sanguíneo e Fator RH.

Art. 17 O secretário escolar da unidade escolar cancelará, de imediato, a solicitação de “Matrícula via Web”, na ocorrência de uma das situações abaixo:

I - não comparecimento do pai e/ou responsável pelo aluno nos períodos regulamentados no art. 4º;

II - falta de um dos documentos citados nas alíneas do inciso IV e alíneas, deste artigo;

III - idade não compatível conforme inciso I do art. 6º, desta portaria;

IV - solicitação com registro de dados incorretos.

Art.18 A solicitação e confirmação de matrícula obedecerá a ordem de solicitação realizada no sistema SigEduca/GED, observado o limite das vagas disponibilizadas pela unidade escolar.

Art. 19 Encerrada o período de confirmação de matrículas, caberá a secretaria escolar, num prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, excluir as solicitações de matrículas via Web não confirmadas, para habilitação de matrículas pendentes nas turmas já existentes no sistema SigEduca.

Art. 20 A Secretaria escolar deverá finalizar o período de matrícula das turmas cadastradas, viabilizando vinculação de professores nas turmas, acesso ao diário de classe versão eletrônica e os lançamentos do horário de aulas para a unidade escolar que aderiram ao projeto horário, até o dia:

I - 13.02.17 - para as Unidades de Educação Infantil (UEEI) Creches;

II - 13.02.17 - para as unidades escolares que finalizaram o ano letivo de 2016, em 23.12.16;

III - 13.03.17 - para as unidades escolares que finalizaram o ano letivo de 2016, até 31.01.17.

Art. 21 A unidade escolar deverá manter rigorosamente, os prazos fixados nesta portaria para matrícula dos alunos no sistema SigEduca/GED-Sigescola, considerando que as turmas serão compostas de acordo com as matrículas registradas.

Art. 22 Caberá à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer para o processo de matrícula via Web:

I - divulgar no site www.seduc.mt.gov.br, a portaria que dispõe sobre os critérios para solicitação de matrículas via Web, tais como: o manual do usuário, o telefone 0800 64 1717 e o e-mail via "Fale Conosco";

II - capacitar os secretários escolares e demais técnicos das unidades escolares e da Gerência de Suporte da Gestão Escolar/GSGE/SUGT- SEDUC, que participarão do processo de matrícula via Web, por meio de videoaulas no endereço eletrônico: cos.seduc.mt.gov.br;

III - realizar o monitoramento das vagas remanescentes disponibilizadas e o horário de atendimento já inseridos pelas unidades escolares no sistema SigEduca/GED;

IV - designar os assessores técnicos da Gerência de Suporte da Gestão Escolar/GSGE/SUGT- SEDUC, para acompanhar o processo de “Matrícula via Web”, resguardando o regulamentado nesta portaria.

Art. 23 Caberá a escola estadual que participará do processo de “Matrícula via Web”:

I - divulgar as orientações de solicitação de matrícula via Web para a comunidade escolar - interna e externa, publicizando o manual orientativo;

II - disponibilizar os laboratórios de informática da escola, para a comunidade escolar, nos dias definidos nesta portaria, para a realização do cadastro e da solicitação da matrícula.

Art. 24 Os casos omissos nesta portaria deverão ser encaminhados para assessores técnicos da Gerência de Suporte da Gestão Escolar/GSGE/SUGT- SEDUC.

Art. 25 Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cuiabá-MT,  28  de  novembro  de 2017.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO I

ESCOLAS QUE PARTICIPARÃO DO PROCESSO DE MATRICULA WEB 2017

PERIODO PARA SOLICITAR A MATRICULA WEB: 11 À 13/01/201

MUNICIPIO	LOTAÇÃO	SERIE LOTAÇÃO	MUNICIPIO	LOTAÇÃO	SERIE LOTAÇÃO
ALTA FLORESTA	EE 19 DE MAIO	21717	NOVA BRASILANDIA	EE  TANCREDO DE ALMEIDA NEVES	10235
ALTO GARCAS	EE DEP. OSCAR SOARES	12971	NOVA BRASILANDIA	EE PAD. JOSE MARIA DO SACRAMENTO	10189
ARIPUANA	EE PROFESSOR ELIDIO MURCELLI FILHO	104230	PORTO ALEGRE DO NORTE	EE 13 DE MAIO	14214
COLIDER	EE DES.MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS	13404	PORTO ALEGRE DO NORTE	EE ALEXANDRE QUIRINO SOUZA	14206
COLNIZA	EE TARSILA DO AMARAL	154695	QUERENCIA	EE QUERENCIA	44253
CUIABÁ	CR. EST. ENS. FD. MARIA EUNICE DUARTE BARROS	38733	QUERENCIA	ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO	61441
CUIABÁ	CR. EST. ENS. FUND. NASLA JOAQUIM ASCHAR	38725	RIO BRANCO	EE DEP.FRANCISCO E.RANGEL TORRES	11886
CUIABÁ	EE  SOUZA BANDEIRA	9474	RONDONOPOLIS	EE  PINDORAMA	11002
CUIABÁ	EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES	10065	RONDONOPOLIS	EE SAO JOSE OPERARIO	10910
FIGUEIROPO LIS D'OESTE	EE BARAO DE MELGAÇO	13218	ROSARIO OESTE	EE CEL. ARTUR BORGES	12785
FIGUEIROPO LIS D'OESTE	EE DR. JOSE GENTIL DA SILVA	13226	ROSARIO OESTE	EE JOAO CALIXTO BERNARDES	12815
GUARANTA DO NORTE	EE GUARANTA	16349	ROSARIO OESTE	EE MARECHAL RONDON	12831
GUARANTA DO NORTE	EE KREEN AKARORE	16365	ROSARIO OESTE	EE PROFESSORA ELIZABET EVANGELISTA PEREIRA	173541
GUARANTA DO NORTE	EE PROFESSOR ELCIO PRATES	114561	SAO JOSE DO RIO CLARO	EE DR. ANISIO JOSE MOREIRA	15423
GUARANTA DO NORTE	ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN	60208	SAPEZAL	EE ANDRE ANTONIO MAGGI	154040
JACIARA	EE ANTONIO FERREIRA SOBRINHO	14826	SAPEZAL	EE LUIZ FRUTUOSO DA SILVA	156370
JACIARA	EE FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA	14915	SINOP	EE BOM JARDIM	174122
JACIARA	EE MILTON  DA COSTA FERREIRA	14893	SINOP	EE CLEUFA HUBNER	158399
JACIARA	EE PREF. ARTUR RAMOS	14869	SINOP	EE ÉDINA DALABETTA	173649
JACIARA	EE SÃO FRANCISCO	14885	SINOP	EE JORGE AMADO	173770
JACIARA	ESCOLA ESTADUAL MODELO SANTO ANTÔNIO	192163	SINOP	EE NILZA DE OLIVEIRA PIPINO	13242
JUSCIMEIRA	EE ANTONIO JOSE DE LIMA	14958	SINOP	EE NOSSA SENHORA DE LOURDES	13307
JUSCIMEIRA	EE CAMPOS SALES	14990	SINOP	EE PROFESSORA ZENI VIEIRA	172642
JUSCIMEIRA	EE JOAO MATHEUS BARBOSA	14982	TANGARA DA SERRA	EE MANOEL MARINHEIRO	15970
MARCELANDIA	EE PEDRO BIANCHINI	13552	TANGARA DA SERRA	ESCOLA ESTADUAL LAURA VIEIRA DE SOUZA	61450
MATUPA	EE ANTONIO OMETTO	16381	TESOURO	EE ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO	14389
MATUPA	EE BAIRRO UNIÃO	16403	TESOURO	EE XV DE OUTUBRO	44180
MATUPA	EE CECILIA MEIRELES	16390	VARZEA GRANDE	EE DOM BOSCO	12246
MATUPA	EE JARDIM DAS FLORES	38563

ANEXO II

ESCOLAS QUE PARTICIPARÃO DO PROCESSO DE MATRICULA WEB 2017

PERIODO PARA SOLICITAR A MATRICULA WEB: 20 à 24/02/2017

MUNICIPIO	LOTAÇÃO		SERIE LOTAÇÃO	MUNICIPIO	LOTAÇÃO	SERIE LOTAÇÃO
ACORIZAL		EE DOM ANTONIO CAMPELO	10774	MIRASSOL D'OESTE	EE BOA VISTA	16284
ACORIZAL		EE PIO MACHADO	10804	MIRASSOL D'OESTE	EE IRENE ORTEGA	16225
AGUA BOA		EE 9 DE JULHO	15105	MIRASSOL D'OESTE	EE PADRE JOSE ANCHIETA	16241
AGUA BOA		EE ANTONIO GROHS	15091	MIRASSOL D'OESTE	EE PADRE TIAGO	16209
ALTA FLORESTA		EE CECILIA MEIRELES	15601	MIRASSOL D'OESTE	EE PEDRO GALHARDO GARCIA	16233
ALTA FLORESTA		EE DOM BOSCO	15547	NOBRES	EE DR. FABIO SILVERIO FARIAS	12882
ALTA FLORESTA		EE JARDIM UNIVERSITARIO	148091	NOBRES	EE INOCENCIA RACHID JAUDY	12866
ALTA FLORESTA		EE JAYME VERISSIMO DE CAMPOS JUNIOR	40118	NOBRES	EE PROF. MARIO A. NASSARDEN	12858
ALTA FLORESTA		EE LUDOVICO DA RIVA NETO	15610	NOBRES	EE PROF. NILO POVOAS	12890
ALTA FLORESTA		EE MANOEL BANDEIRA	15490	NORTELANDIA	EE DR. EMMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO	13994
ALTA FLORESTA		EE PROF. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA	15474	NORTELANDIA	EE IDALINA DE FARIAS	14036
ALTA FLORESTA		EE RUI BARBOSA	15482	NORTELANDIA	EE OLEGARIO MOREIRA DE BARROS	14044
ALTA FLORESTA		EE VITORIA FURLANI DA RIVA	15458	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO	EE FELICIANO GALDINO	12475
ALTO ARAGUAIA		EE ARLINDA PESSOA MORBECK	12912	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO	EE JOSE DE BARROS MACIEL	12394
ALTO ARAGUAIA		EE CARLOS HUGUENEY	12920	NOVA BANDEIRANTES	EE. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO	127728
ALTO ARAGUAIA		EE MARIA AUXILIADORA	12939	NOVA BANDEIRANTES	ESCOLA ESTADUAL CEREJEIRAS	145726
ALTO GARCAS		EE DR. YTRIO CORREA	12955	NOVA MONTE VERDE	EE MONTE VERDE	44890
ALTO PARAGUAI		EE ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES	13838	NOVA MONTE VERDE	EE PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA	173282
ALTO PARAGUAI		EE DR. ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO	13889	NOVA MUTUM	EE JOSE APARECIDO RIBEIRO	97012
APIACAS		EE PORTAL DA AMAZÔNIA	124044	NOVA MUTUM	EE RUI BARBOSA	163554
APIACAS		EE VINICIUS DE MORAES	15652	NOVA MUTUM	EE VIRGILIO CORREA FILHO	145696
ARAPUTANGA		EE JOAQUIM AUGUSTO C MARQUES	16578	NOVA OLIMPIA	EE JOAO MONTEIRO SOBRINHO	16047
ARAPUTANGA		EESPSG NOSSA SENHORA DE FATIMA	16624	NOVA OLIMPIA	EE PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR	157236
ARAPUTANGA		ESPSG JOAO SATO	16560	NOVA OLIMPIA	EE WILSON DE ALMEIDA	15954
ARENAPOLIS		EE 25 DE OUTUBRO	13978	NOVA XAVANTINA	EE ARLINDO ESTILAC LEAL	15075
ARENAPOLIS		EE ALFREDO DE ARAUJO GRANJA	13919	NOVA XAVANTINA	EE CEL. JOAO N. DE M. MALLET	15059
ARENAPOLIS		EE GOV.JOÃO PONCE DE ARRUDA	13943	NOVA XAVANTINA	EE CORONEL VANIQUE	15040
ARENAPOLIS		EE SEN. FILINTO MULLER	13951	NOVA XAVANTINA	EE JUSCELINO K. OLIVEIRA	15067
ARIPUANA		EE SÂO FRANCISCO DE ASSIS	14729	NOVA XAVANTINA	EE MIN. JOAO ALBERTO	15032
BARAO DE MELGACO		EE CEL. ANTONIO PAES DE BARROS	12629	PARANAITA	EE DR. MARIO CORREA DA COSTA	15644
BARAO DE MELGACO		EE CIRO SIQUEIRA GONÇALVES	12602	PARANAITA	EE JOAO PAULO I	15636
BARAO DE MELGACO		EE VIRGÍNIO NUNES FERRAZ JUNIOR	12599	PARANATINGA	EE 29 DE JUNHO	13773
BARRA DO BUGRES		EE ALFREDO JOSÉ DA SILVA	14435	PARANATINGA	EE APOLONIO BOURET DE MELO	13803
BARRA DO BUGRES		EE EVANGEL. ASSEM. DE DEUS	14478	PARANATINGA	EE OSVALDO CANDIDO PEREIRA	13781
BARRA DO BUGRES		EE JOAO CATARINO DE SOUZA	45098	PEDRA PRETA	EE 10 DE DEZEMBRO	11193
BARRA DO BUGRES		EE JOÂO DE CAMPOS BORGES	14451	PEDRA PRETA	EE 13 DE MAIO	11207
BARRA DO BUGRES		EE JOSÉ OURIVES	14427	PEDRA PRETA	EE PROF. IVONNE TRAMARIM DE OLIVEIRA	11223
BARRA DO BUGRES		EE JULIO MULLER	14460	PEDRA PRETA	EE SAO PEDRO APOSTOLO	11215
BARRA DO BUGRES		EE PROF. JULIETA XAVIER BORGES	14419	PEIXOTO DE AZEVEDO	EE 19 DE JULHO	16411
BARRA DO GARCAS		EE ANTONIO CRISTINO CORTES	11401	PEIXOTO DE AZEVEDO	EE GARCIA GARRIDO FERMINO	16420
BARRA DO GARCAS		EE DEP. NORBERTO SCHWANTES	11363	PEIXOTO DE AZEVEDO	EE KREEN AKARORE	16438
BARRA DO GARCAS		EE DOM JOSE SELVA	11347	PEIXOTO DE AZEVEDO	EE LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA	16454
BARRA DO GARCAS		EE FRANCISCO DOURADO	11410	PEIXOTO DE AZEVEDO	EE MONTEIRO LOBATO	40312
BARRA DO GARCAS		EE HERONIDES ARAUJO	11282	PEIXOTO DE AZEVEDO	EE VINICIUS DE MORAES	40320
BARRA DO GARCAS		EE IR. DIVA PIMENTEL	11339	POCONE	EE ANTONIO JOÃO RIBEIRO	12688
BARRA DO GARCAS		EE JARDIM ARAGUAIA	11460	POCONE	EE BEL. RIBEIRO DE ARRUDA	12718
BARRA DO GARCAS		EE JOSE ANGELO DOS SANTOS	11290	POCONE	EE EUCARIS NUNES CUNHA MORAIS	12700
BARRA DO GARCAS		EE MAL. EURICO GASPAR DUTRA	11355	POCONE	EE FREI CARLOS VALLETE	12670
BARRA DO GARCAS		EE NOSSA SENHORA DA GUIA	11444	POCONE	EE GAL. CAETANO DE ALBUQUERQUE	12645
BARRA DO GARCAS		EE PROFª. MARIA NAZARETH M. NOLETO	11274	POCONE	EE JUSCELINO K. DE OLIVEIRA	12661
BARRA DO GARCAS		EE SÃO JOAO BATISTA	11380	POCONE	EE LISANDRO NUNES PEREIRA	12734
BARRA DO GARCAS		EE SEN . FILINTO MULLER	11371	POCONE	EE MARECHAL RONDON	12653
BARRA DO GARCAS		EEB PROFª MARIA DE LOURDES HORA MORAES	60194	POCONE	EE MARIA HELENA DE ARAUJO BASTOS	12742
CACERES		EE  DR. JOSÉ RODRIGUES FONTES	11681	PONTES E LACERDA	EE 14 DE FEVEREIRO	13102
CACERES		EE CRIANÇA CIDADÃ	45780	PONTES E LACERDA	EE ANTONIO CARLOS DE BRITO	38520
CACERES		EE DES.GABRIEL PINTO DE ARRUDA	11754	PONTES E LACERDA	EE DEP. DORMEVIL FARIA	13048
CACERES		EE ESPERIDIAO MARQUES	11711	PONTES E LACERDA	EE MARIO SPINELLI	13056
CACERES		EE FREI AMBROSIO	11690	PONTES E LACERDA	EE SAO JOSE	13072
CACERES		EE LEOPOLDO AMBROSIO FILHO	11630	PONTES E LACERDA	EE VALE DO GUAPORE	13099
CACERES		EE ONZE DE MARÇO	11606	PORTO ALEGRE DO NORTE	EE GILVAN DE SOUZA	154032
CACERES		EE PROF. NATALINO FERREIRA MENDES	61298	PORTO ALEGRE DO NORTE	EE TAPIRAPE	38660
CACERES		EE PROF.ANA M.DAS GRAÇAS S.NORONHA	11797	POXOREU	EE CEL JULIO MULLER	13684
CACERES		EE PROF.DEMETRIO COSTA PEREIRA	11703	POXOREU	EE JOAO PEDRO TORRES	13625
CACERES		EE SAO LUIZ	11657	POXOREU	EE PE CESAR ALBISETTI	13595
CACERES		EE SENADOR MARIO MOTTA	11614	POXOREU	EE POXOREO	13641
CACERES		EE UNIAO E FORÇA	11720	POXOREU	EE PROF JURACY MACEDO	13609
CAMPO NOVO DO PARECIS		EE MADRE TARCILA	16055	PRIMAVERA DO LESTE	EE CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA	148113
CAMPO NOVO DO PARECIS		EE Pe ARLINDO IGNÁCIO DE OLIVEIRA	71773	PRIMAVERA DO LESTE	EE JOAO RIBEIRO VILELA	13765
CAMPO NOVO DO PARECIS		ESCOLA ESTADUAL PARECIS	176800	PRIMAVERA DO LESTE	EE MONTEIRO LOBATO	38571
CAMPO VERDE		EE JUPIARA	16144	PRIMAVERA DO LESTE	EE PAULO FREIRE	158836
CAMPO VERDE		EE LEDY ANITA BRESCANCIN	157252	PRIMAVERA DO LESTE	EE PROFª ALDA GAWLINSKI SCOPEL	13730
CAMPO VERDE		EE ULISSES GUIMARÃES	49786	PRIMAVERA DO LESTE	EE SEBASTIAO PATRICIO	13757
CAMPO VERDE		EE WALDEMON MORAES COELHO	16136	PRIMAVERA DO LESTE	ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA SEBASTIANA DE SOUZA	183652
CANARANA		EE 31 DE MARÇO	15130	RIO BRANCO	EE 22 DE MAIO	11916
CANARANA		EE NORBERTO SCHWANTES	15156	RONDONOPOLIS	EE  ADOLFO AUGUSTO DE MORAES	10871
CANARANA		EE PAULO FREIRE	154156	RONDONOPOLIS	EE ANDRE ANTONIO MAGGI	49883
CHAPADA DOS GUIMARAES		EE  CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA	10243	RONDONOPOLIS	EE ANTONIO G. BALBINO	10839
CHAPADA DOS GUIMARAES		EE PROF. ANA TEREZA ALBERNAZ	44954	RONDONOPOLIS	EE D. WUNIBALDO TALLEUR	10987
COLIDER		EE ANDRÉ ANTONIO MAGGI	158330	RONDONOPOLIS	EE DANIEL MARTINS MOURA	10880
COLIDER		EE CEL. ANTONIO PAES DE BARROS	13412	RONDONOPOLIS	EE DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS	11070
COLIDER		EE PROFESSORA ALZIRA MARIA DA SILVA	154016	RONDONOPOLIS	EE EMANUEL PINHEIRO	11142
COLNIZA		EE BERNARDINO GOMES DA LUZ	69469	RONDONOPOLIS	EE FRANCISCA BARROS DE CARVALHO	145769
COLNIZA		EE VINICIUS DE MORAES	97004	RONDONOPOLIS	EE JOAQUIM NUNES ROCHA	11126
COMODORO		EE CORA CORALINA	13153	RONDONOPOLIS	EE JOSE MORAES	11061
COMODORO		EE DONA ROSA FRIGGER PIOVEZAN	13145	RONDONOPOLIS	EE JOSÉ SALMEN HANZE	10928
CONFRESA		EE 29 DE JULHO	38652	RONDONOPOLIS	EE LUCAS PACHECO DE CAMARGO	10863
CONFRESA		EE TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO	124907	RONDONOPOLIS	EE MAJOR OTAVIO PITALUGA	10995
COTRIGUACU		EE BENICIO TRETEL DA SILVA	104256	RONDONOPOLIS	EE MARECHAL DUTRA	11010
COTRIGUACU		EE MARIA DA GLORIA VARGAS OCHOA	44261	RONDONOPOLIS	EE MARIA DE LIMA CADIDE	10979
CUIABÁ		EE  AGENOR FERREIRA LEAO	9725	RONDONOPOLIS	EE PROF. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA	44245
CUIABÁ		EE  ANDRE AVELINO RIBEIRO	9520	RONDONOPOLIS	EE PROF. CARLOS PEREIRA BARBOSA	21644
CUIABÁ		EE  ANTONIO EPAMINONDAS	9610	RONDONOPOLIS	EE PROF. EUNICE SOUZA DOS SANTOS	10952
CUIABÁ		EE  BARAO DE MELGAÇO	9423	RONDONOPOLIS	EE PROF. RENILDA SILVA MORAES	11037
CUIABÁ		EE  DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA	10057	RONDONOPOLIS	EE PROF.ELIZABETH DE FREITAS MAGALHÃES	11045
CUIABÁ		EE  DJALMA FERREIRA DE SOUZA	9920	RONDONOPOLIS	EE PROF.MARIA ELZA FERREIRA INACIO	38636
CUIABÁ		EE  DR. MARIO DE CASTRO	20516	RONDONOPOLIS	EE PROFESSORA EDITH PEREIRA BARBOSA	192147
CUIABÁ		EE  FENELON  MULLER	9695	RONDONOPOLIS	EE PROFESSORA STELA MARIS VALERIANO DA SILVA	192139
CUIABÁ		EE  HIST. RUBENS DE MENDONÇA	9806	RONDONOPOLIS	EE RAMIRO BERNARDO DA SILVA	11118
CUIABÁ		EE  JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS	9466	RONDONOPOLIS	EE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS	10901
CUIABÁ		EE  LEONIDAS ANTERO DE MATOS	9687	RONDONOPOLIS	EE SANTO ANTONIO	49794
CUIABÁ		EE  LEOVEGILDO DE MELO	9440	RONDONOPOLIS	EE SEBASTIANA R. DE SOUZA	11100
CUIABÁ		EE  MALIK DIDIER NAMER ZAHAFI	23329	RONDONOPOLIS	EE LA SALLE	11134
CUIABÁ		EE  MANOEL CAVALCANTI PROENÇA	9733	RONDONOPOLIS	EE SILVESTRE GOMES JARDIM	10855
CUIABÁ		EE  MARIANA LUIZA MOREIRA	9709	RONDONOPOLIS	ESCOLA ESTADUAL ODORICO LEOCÁDIO DA ROSA	11088
CUIABÁ		EE  PADRE JOAO PANAROTTO	9911	SANTA TEREZINHA	EE MARTINIANO CARLOS PEREIRA	14176
CUIABÁ		EE  PASCOAL MOREIRA CABRAL	9946	SANTA TEREZINHA	EE SANTA TEREZINHA	14150
CUIABÁ		EE  PASCOAL RAMOS	9547	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	EE HERMES RODRIGUES DE ALCÃNTARA	12564
CUIABÁ		EE  PROF. HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA	9482	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	EE LEONIDAS  DE MATOS	12548
CUIABÁ		EE  PROFª ALICE FONTES PINHEIRO	9865	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	EE OSWALDITA ELIZA TEIXEIRA COUTO	12580
CUIABÁ		EE  RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA	9849	SAO FELIX DO ARAGUAIA	EE PRES. TANCREDO DE A. NEVES	14095
CUIABÁ		EE  SANTOS DUMONT	9830	SAO FELIX DO ARAGUAIA	EE PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA	137758
CUIABÁ		EE  VICTORINO MONTEIRO DA SILVA	9903	SAO FELIX DO ARAGUAIA	EE SEVERIANO NEVES	14087
CUIABÁ		EE ALCEBIADES CALHAO	10480	SAO JOSE DO RIO CLARO	EE DOMINGOS BRIANTE	15407
CUIABÁ		EE ALINA DO NASCIMENTO TOCANTINS	10430	SAO JOSE DO RIO CLARO	EE SAO JOSE DO RIO CLARO	15393
CUIABÁ		EE ANDRE LUIZ DA SILVA REIS	10553	SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS	EE 15 DE JUNHO	15261
CUIABÁ		EE AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO	10502	SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS	EE DEP. BERTOLDO FREIRE	15210
CUIABÁ		EE CLEINIA ROSALINA SOUZA	21091	SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS	EE LOURENÇO PERUCHI	15253
CUIABÁ		EE DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS	94439	SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS	EE MARECHAL RONDON	15229
CUIABÁ		EE DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA	9873	SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS	EE MIGUEL BARBOSA	15237
CUIABÁ		EE DOM JOSE DO DESPRAIADO	10464	SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS	EE ZEFERINO JOSE DE MATTOS	15296
CUIABÁ		EE DR. ESTEVAO ALVES CORREA	9717	SINOP	EE ENIO PIPINO	13250
CUIABÁ		EE DR.HELIO PALMA DE ARRUDA	9571	SINOP	EE NOSSA SENHORA DA GLORIA	13340
CUIABÁ		EE FILOGONIO CORREA	10456	SINOP	EE OLIMPIO JOÃO PISSINATI GUERRA	13269
CUIABÁ		EE FRANCISCO A. FERREIRA MENDES	9857	SINOP	EE PAULO FREIRE	64149
CUIABÁ		EE GUSTAVO KULMAN	10405	SINOP	EE PROFª EDELI MANTOVANI	91448
CUIABÁ		EE HERMELINDA DE FIGUEIREDO	9679	SINOP	EE PROFª MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES	76180
CUIABÁ		EE JOAO BRIENNE DE CAMARGO	9393	SINOP	EE RENEE MENEZES	124869
CUIABÁ		EE JOSE DE MESQUITA	10359	SINOP	EE ROSA DOS VENTOS	13331
CUIABÁ		EE JOSE MAGNO	10413	SINOP	EE SÃO VICENTE DE PAULA	13285
CUIABÁ		EE JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS	184152	SINOP	ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DJALMA GUILHERME DA SILVA	173762
CUIABÁ		EE LICEU CUIABANO MARIA DE ARRUDA MULLER	10340	SORRISO	EE 13 DE MAIO	16519
CUIABÁ		EE MARCELINA DE CAMPOS	10707	SORRISO	EE IGNACIO SCHEVINSKI FILHO	38598
CUIABÁ		EE NEWTON ALFREDO AGUIAR	9970	SORRISO	EE JOSE DOMINGOS FRAGA	156434
CUIABÁ		EE PADRE FIRMO PINTO DUARTE FILHO	117595	SORRISO	EE MARIO SPINELLI	16500
CUIABÁ		EE PE WANIR DELFINO CESAR	10421	SORRISO	ESCOLA ESTADUAL ARLETE MARIA CAPPELLARI	192210
CUIABÁ		EE PE. ERNESTO CAMILO BARRETO	9326	TABAPORA	EE FRANCISCO SALDANHA NETO	49964
CUIABÁ		EE PRESIDENTE MEDICI	10596	TABAPORA	EE PROFESSOR ELMAR JUSTEN	145024
CUIABÁ		EE PROF. ANA MARIA DO COUTO	9814	TANGARA DA SERRA	EE  EMANUEL PINHEIRO	15881
CUIABÁ		EE PROF. BENEDITO DE CARVALHO	9652	TANGARA DA SERRA	EE  RAMON SANCHES MARQUES	15911
CUIABÁ		EE PROF. NILO PÓVOAS	9415	TANGARA DA SERRA	EE 13 DE MAIO	15873
CUIABÁ		EE PROF. RAFAEL RUEDA	42587	TANGARA DA SERRA	EE 29 DE NOVEMBRO	15865
CUIABÁ		EE PROF. ULISSES CUIABANO	10588	TANGARA DA SERRA	EE DR.HELCIO DE SOUZA	23841
CUIABÁ		EE PROF.PACIANA TORRES DE SANTANA	9938	TANGARA DA SERRA	EE JONAS LOPES DA SILVA	15962
CUIABÁ		EE PROFESSORA MARIA HERMINIA ALVES	124060	TANGARA DA SERRA	EE PEDRO  ALBERTO TAYANO	15938
CUIABÁ		EE PROFº JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO	76201	TANGARA DA SERRA	EE PROF. JOAO BATISTA	16020
CUIABÁ		EE RODOLFO AUGUSTO T. CURVO	21628	TANGARA DA SERRA	EE PROFESSORA JADA TORRES	15997
CUIABÁ		EE SALIM FELICIO	49832	TANGARA DA SERRA	EE VER BENTO MUNIZ	15989
CUIABÁ		EE SENADOR AZEREDO	10448	TERRA NOVA DO NORTE	EE 12 ABRIL	13498
CUIABÁ		EE ZELIA DA COSTA ALMEIDA	10154	TERRA NOVA DO NORTE	EE NORBERTO SCHWANTES	13510
CUIABÁ		ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIANE DIGIGOV SANTANA	49859	TORIXOREU	EE ARTHUR DA COSTA E SILVA	11517
DENISE		EE  JOAQUIM A. COSTA MARQUES	14516	TORIXOREU	EE FEBRONIO RODRIGUES	11525
DENISE		EE SAGRADO CORAÇÂO DE JESUS	14532	VARZEA GRANDE	EE DEP. EMANUEL PINHEIRO	12157
DIAMANTINO		EE IR. LUCINDA FACHINI	15334	VARZEA GRANDE	EE DEP. SALIM NADAF	12017
DIAMANTINO		EE JOÃO BATISTA DE ALMEIDA	176427	VARZEA GRANDE	EE DOMINGOS SAVIO BRANDÃO LIMA	49875
DIAMANTINO		EE MANOEL JOSÉ MURTINHO	15369	VARZEA GRANDE	EE DUNGA RODRIGUES	71765
DIAMANTINO		EE NILCE MARIA MAGALHAES	15377	VARZEA GRANDE	EE GONÇALO BOTELHO DE CAMPOS	11959
DIAMANTINO		EE PLACIDO DE CASTRO	15385	VARZEA GRANDE	EE GOVERNADOR DANTE MARTINS DE OLIVEIRA	173576
DIAMANTINO		EE SERRA AZUL	15350	VARZEA GRANDE	EE GOVERNADOR JOSE GARCIA NETO	173584
DOM AQUINO		EE DOM AQUINO	16080	VARZEA GRANDE	EE HERNANDY MAURÍCIO BARACAT DE ARRUDA	49727
DOM AQUINO		EE SAO LOURENÇO	16071	VARZEA GRANDE	EE HEROCLITO LEONCIO MONTEIRO	12173
DOM AQUINO		EE VINICIUS DE MORAES	16110	VARZEA GRANDE	EE IRENE GOMES DE CAMPOS	12050
GUIRATINGA		E.E. D.MARIA DE LOURDES RIBEIRO FRAGELLI	14320	VARZEA GRANDE	EE JAIME VERISSIMO DE CAMPOS JUNIOR JAIMINHO	104248
GUIRATINGA		EE ESTEVÂO DE MENDONÇA	14257	VARZEA GRANDE	EE JOSE LEITE DE MORAES	11940
GUIRATINGA		EE GARÇA BRANCA	14362	VARZEA GRANDE	EE JULIO STRUBING MULLER	40452
GUIRATINGA		EE LUIZ ORIONE	49697	VARZEA GRANDE	EE MANOEL CORREA DE ALMEIDA	12343
GUIRATINGA		EE SANTA TERESINHA	49689	VARZEA GRANDE	EE MANOEL GOMES	12149
JANGADA		EE ARNALDO ESTEVÃO FIGUEIREDO	12378	VARZEA GRANDE	EE MARIA LEITE MARCOSKI	12130
JANGADA		EE DE ED.BÁSICA PROF. ARLINDO DE S. BRUNO	21652	VARZEA GRANDE	EE MERCEDES DE PAULA SODA	12211
JAURU		EE DEP. JOÃO EVARISTO CURVO	13170	VARZEA GRANDE	EE MIGUEL BARACAT	12300
JAURU		EE FRANCISCO SALAZAR	13200	VARZEA GRANDE	EE MISSIONARIO GUNNAR VINGREN	60216
JUARA		EE COM.JOSÉ PEDRO DIAS	15741	VARZEA GRANDE	EE NADIR DE OLIVEIRA	11991
JUARA		EE DAURY RIVA	158658	VARZEA GRANDE	EE PEDRO GARDES	12114
JUARA		EE IARA MARIA MINOTTO GOMES	15733	VARZEA GRANDE	EE PORFIRIA PAULA DE CAMPOS	12084
JUARA		EE LUIZA NUNES BEZERRA	15709	VARZEA GRANDE	EE PROF JERCY JACOB	12122
JUARA		EE NIVALDO FRACAROLLI	118559	VARZEA GRANDE	EE PROF MARLENE MARQUES DE BARROS	96865
JUARA		EE OSCAR SOARES	15687	VARZEA GRANDE	EE PROF. ARLETE MARIA DA SILVA	12254
JUINA		EE 07 DE SETEMBRO	14613	VARZEA GRANDE	EE PROF. DEMETRIO DE SOUZA	12068
JUINA		EE 21 DE ABRIL	14648	VARZEA GRANDE	EE PROF. FERNANDO LEITE DE CAMPOS	11932
JUINA		EE 9 DE MAIO	14656	VARZEA GRANDE	EE PROF. HONORIO RODRIGUES AMORIM	12262
JUINA		EE ANA NERI	14567	VARZEA GRANDE	EE PROF. JOSÉ MENDES MARTINS	12327
JUINA		EE ANTONIA MOURA MUNIZ	173347	VARZEA GRANDE	EE PROF. MARIA MACEDO RODRIGUES	12335
JUINA		EE DR. ARTUR ANTUNES MACIEL	14575	VARZEA GRANDE	EE PROF. VANIL STABILITO	11967
JUINA		EE DR. GUILHERME FREITAS DE ABREU LIMA	14559	VARZEA GRANDE	EE PROF.ADALGISA DE BARROS	12106
JUINA		EE MARECHAL RONDON	14621	VARZEA GRANDE	EE PROFª ELMAZ GATTAS MONTEIRO	11975
JUINA		EE PE. EZEQUIEL RAMIN	14630	VARZEA GRANDE	EE PROFª VASTI PEREIRA DA CONCEIÇÃO	49867
JURUENA		EE ALINE MARIA TEIXEIRA	192040	VARZEA GRANDE	EE PROFESSORA ELIZABETH MARIA BASTOS MINEIRO	106020
LUCAS DO RIO VERDE		EE ANGELO NADIN	38512	VARZEA GRANDE	EE TEREZINHA DE JESUS SILVA	158364
LUCAS DO RIO VERDE		EE DOM BOSCO	16470	VARZEA GRANDE	EE UBALDO MONTEIRO DA SILVA	12181
LUCAS DO RIO VERDE		EE LUIZ CARLOS CECONELLO	154172	VARZEA GRANDE	ESCOLA ANTONIO GERALDO G. GATTIBONI	12190
LUCIARA		EE HUMBERTO CASTELO BRANCO	14141	VARZEA GRANDE	ESCOLA ESTADUAL  PROFª MARIA DA CUNHA BRUNO	12238
MARCELANDIA		EE  PAULO FREIRE	49646	VARZEA GRANDE	ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO	12319
MARCELANDIA		ESCOLA ESTADUAL ETELVINA FERREIRA DE CERQUEIRA DIAMANTE	124125	VILA RICA	EE MARIA ESTHER PERES	14230
MIRASSOL D'OESTE		EE 12 DE OUTUBRO	16187	VILA RICA	EE VILA RICA	127701
MIRASSOL D'OESTE		EE BENEDITO CESARIO DA CRUZ	16179