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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - ATO N 100 2017 NOMEAR JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR

    ATO Nº. 100/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - ATO N 099 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA JHONNY ALMEIDA PASSARELI

    ATO Nº. 099/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - ATO N 098 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA ELIANA MARIA DE AGUIAR

    ATO Nº. 098/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 132 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 132/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 131 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 131/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 130 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº 130/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 129 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 129/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26955 de 6/02/2017 - PORTARIA Nº 128 2017 DPG ABONO PERMANÊNCIA ZACARIAS FERREIRA DIAS

    PORTARIA Nº. 128/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - ATO N 097 2017 EXONERAR LINCOLN CESAR NADAF

    ATO Nº. 097/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - ATO N 096 2017 NOMEAR LORENA RODRIGUES ROCHA VEDAVATTO

    ATO Nº. 096/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - ATO N 095 2017 NOMEAR LARISSA HELENA NEGRÃO

    ATO Nº. 095/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - PORTARIA Nº 124 2017 SDPG CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS

    PORTARIA Nº. 124/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - PORTARIA Nº 123 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 123/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - PORTARIA Nº 122 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 122/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - PORTARIA Nº 121 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 121/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 032017 ART CAR

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2017-DP/MT, por erro material, publicado no Diário Oficial n° 26952 do dia 02/02/2017. Onde se lê: Data de Assinatura: 03/01/2017. Deve ser ler: Data de Assinatura: 30/01/2017.

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032017 CAMISETAS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STAMP DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo - para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007 2017 VISTORIA E REPAROS PREDIAL SEDE

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017/DP/MT Processo nº: 13066/2017 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CAMPOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na vistoria e reparos devidos no prédio da Sede Administrativa. Fundamento Legal: artigo 24, inc. IV c/c artigo 26 da Le...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Resolução 87 2017 CSDP Altera a Resolução n 35 2010 Divisão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal

    RESOLUÇÃO nº 87/2017 - CSDP. Altera Resolução nº 35/2010 no que se refere à divisão do Núcleo da Defensoria Pública de Rondonópolis/MT em Cível e Criminal. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - ATO N 086 2017 EXONERAR KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI

    ATO Nº. 086/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 02.02.2017 KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI no cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora Administrativa da Defensoria Pública do Estado de M...

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