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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - PORTARIA Nº 246 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA

    PORTARIA Nº. 246/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - PORTARIA Nº 245 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO Vera e Feliz Natal

    PORTARIA Nº. 245/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - PORTARIA Nº 244 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA SHALIMAR BENCICE E SILVA

    PORTARIA Nº. 244/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - PORTARIA Nº 243 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE JOSIANE ALVES BARROS

    PORTARIA Nº. 243/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - PORTARIA Nº 242 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 242/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Resolução 90 2017

    RESOLUÇÃO Nº 90/2017-CSDP Fixa critérios para deferimento da assistência jurídica a ser prestada pela Defensoria Pública O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), em seu artigo 15 e a...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 238 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 06 2015

    PORTARIA Nº 238/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 237 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 237/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 236 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2016

    PORTARIA Nº 236/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 235 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 05 2016

    PORTARIA Nº 235/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 239 2017 TÂNIA LUZIA VIZEU FERNNADES

    PORTARIA Nº.239/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 240 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 240/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - ATO N 224 2017 NOMEAR SANDRO ROBERTO MOTA

    ATO Nº. 224/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 173 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 173/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4º da Portaria nº 173/2017/SDPG de 20 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26965.  ONDE SE LÊ: Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usuf...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA Nº 234 2017 SDPG LICENÇA CASAMENTO

    PORTARIA Nº. 234/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA Nº 233 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO

    PORTARIA Nº. 233/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA Nº 232 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda em substituição

    PORTARIA Nº. 232/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA Nº 231 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 231/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA Nº 230 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 230/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Resolução 90 2017

    RESOLUÇÃO Nº 90/2017-CSDP Fixa critérios para deferimento da assistência jurídica a ser prestada pela Defensoria Pública O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), em seu artigo 15 e a...

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