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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 813 2017 DPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ARAPUTANGA Carlos Wagner Gobati de Matos

    PORTARIA Nº.813/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 812 2017 SDPG Alterar Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 812/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 811 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA NÚCLEO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 811/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 810 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 810/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 809 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº.809/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 806 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 806/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA Nº 805 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 805/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - ATO N 294 2017 EXONERAR PAMELA GONCHOROSKI DA SILVEIRA

    ATO Nº. 294/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 1º de setembro 2017 PAMELA GONCHOROSKI DA SILVEIRA a pedido, do cargo de Assistente Jurídica DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - ATO N 293 2017 EXONERAR RAPHAEL FACCHIN ROCHA

    ATO Nº. 293/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 24.08.2017 RAPHAEL FACCHIN ROCHA a pedido, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos term...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - ATO 03 CGDP 17

    ATO 03/CGDP-17 SUSPENSÃO DO ENVIO DE RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES VIA SICAD. Este ato suspende o início da utilização facultativa do SICAD para envio dos Relatórios Mensais de Atividades dos Defensores Públicos. Considerando a competência do Conselho Superior para exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública, conforme dispõe o ...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - AVISO DE ABERTURA E 1º ADENDO PREGAO 0272017 COMPUTADORES

    AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 027/2017/DPMT prevendo alterações no certame, dis...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - PORTARIA Nº 790 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015

    PORTARIA Nº 790/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - PORTARIA Nº 789 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 03 2015

    PORTARIA Nº 789/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - PORTARIA Nº 781 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

    PORTARIA Nº. 781/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 788 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 788/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 787 2017 SDPG Alterar Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 787/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 786 2017 SDPG Alterar Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 786/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 785 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 785/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA N° 7732017 FISCAL CONT 0072017

    PORTARIA 0773/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2017. Origem: Processo nº 637287/2016. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Thaderson Diorge Silva Duarte - Gerente de Transportes. Servidor substituto designado: Paulo Henrique Martins - Assistente Administrativo Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 007/2...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA N° 7722017 FISCAL CONT 0062017

    PORTARIA 0772/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 006/2017. Origem: Processo nº 637287/2016. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Thaderson Diorge Silva Duarte - Gerente de Transportes. Servidor substituto designado: Paulo Henrique Martins - Assistente Administrativo Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 006/2...

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