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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202006 MTM

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006 por 12 (doze) meses, reajustar o valor da locação, alterar a cláusula sexta. Valor mensal: R$ 21.858,01 (vinte e um mil oitocentos e c...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - AVISO DE REABERTURA PREGAO 028 2017 DP MT COMBUSTIVEIS

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 6938/20...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 808 2017 SDPG em partes 1

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 808/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 9º da Portaria nº. 808/2017/SDPG de 31 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27096.  ONDE SE LÊ: Art.9º CONCEDER ao Defensor Público André Renato R. Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos d...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 706 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 706/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 706/2017/SDPG de 1º de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº27074.  ONDE SE LÊ: ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL DATA DEFENSORES PÚBLICOS ASSISTENTE JURÍDICO De 25.08 a 01.09.2017 Mariusa Magalhães de Olive...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - PORTARIA Nº 858 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE GUIRATINGA Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 858/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - PORTARIA Nº 857 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 857/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - PORTARIA Nº 856 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº.856/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - PORTARIA Nº 855 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 855/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - PORTARIA Nº 854 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS DP Carlos Eduardo Freitas de Souza

    PORTARIA Nº. 854/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - EDITAL Nº 30 2017 PROMOÇÃO TERCEIRA ENTRÂNCIA ALTA FLORESTA MERECIMENTO

    EDITAL N° 30/2017/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 851 2017 DPG DESIGNAÇÃO DR DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO

    PORTARIA Nº.851/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividades...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 850 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Laysa Bitencourt Pereira

    PORTARIA Nº. 850/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 849 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL UNIFICADO Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 849/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 848 2017 SDPG Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 848/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 847 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 847/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 846 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Cáceres em substituição

    PORTARIA Nº. 846/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 845 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Sinop em substituição

    PORTARIA Nº. 845/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 844 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 844/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - ATO N 308 2017 EXONERAR Raoni Fleming Morato de Souza

    ATO Nº. 308/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 12.09.2017 Raoni Fleming Morato de Souza, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termo...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 833 2017 DPG PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS Novos cargos criados

    PORTARIA Nº 833/2017-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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