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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

    ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que disp...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA Nº 971 2017 DPG DESIGNAÇÃO DP João Batista Coêlho de Araújo Neto

    PORTARIA Nº. 971/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA Nº 971 2017 DPG DESIGNAÇÃO DP João Batista Coêlho de Araújo Neto

    PORTARIA Nº. 971/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA Nº 969 2017 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 03 2015

    PORTARIA Nº 969/2017-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA Nº 968 2017 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015

    PORTARIA Nº 968/2017-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA Nº 967 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 967/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA Nº 966 2017 SDPG REDISTRIBUIÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA N° 966/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA Nº 965 2017 SDPG Escala de Plantão Integrado da microrregião Jaciara e Juscimeira

    PORTARIA Nº. 965/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO ABERTURA PREGAO 031 2017 DP MT SEGURANÇA

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que será prorrogada a Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; ...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 035 2017 DP MT CONSUMO

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 547654/20...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N 327 2017 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 327/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de ap...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N 326 2017 EXONERAR PAULO RADAMÉS DA COSTA RADEKE

    ATO Nº. 326/2017 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 18.10.2017 Paulo Radamés da Costa Radeke , a pedido, do cargo de Analista Jornalista da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N 325 2017 NOMEAR Adriana Ribeiro de Arruda

    ATO Nº. 325/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 18.10.2017 Adriana Ribeiro de Arruda no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazend...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PAD

    Processo: 547868/2016 Assunto: Autorização DECISÃO: CONSIDERANDO que houve equívoco na elaboração da Portaria nº. 923/2017/DPG, quanto à designação dos membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar; CONSIDERANDO que compete a Autoridade Superior convalidar os seus atos, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.784/99; CO...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA Nº 953 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 953/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA Nº 952 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº. 952/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA Nº 951 2017 DPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO NOVA MUTUM

    PORTARIA Nº. 951/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA Nº 950 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 950/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA Nº 949 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 949/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA Nº 948 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 948/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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