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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - PORTARIA nº 31/2018

    PORTARIA Nº 031/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 010/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 010/CGPGE/2018 Prorroga os trabalhos da Comissão de Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral Fiscal, junto à Coordenadoria de Compensação da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSID...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - RATIFICAÇÃO DE DI SPENSA DE LICITAÇ Ã O

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 567340/2017 OBJETO: Aquisição de Ribbon de cera. FORNECEDOR: NV FRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELLI ME, CNPJ nº 28.552.012/0001-48. VALOR TOTAL: R$1.410,00 (hum mil quatrocentos e dez reais ). FISCAL: Leovanny Cristiane Oliveira (Titular) e Gustavo Veslei (S...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - 010 CONTRATO 004 CIEE ESTAGIARIOS

    EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE OBJETO: Prestação serviços de agenciamento junto a instituição de ensino médio e superior para bolsas de estágios. VALOR GLOBAL: R$ 971.102,40( novecentos e setenta e um mil cento e dois reais e quare...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 02-2018

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2018/PGE COOPERANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID OBJETO: Estabelecer cooperação entre as partes a fim de que seja elaborado um Estudo de Necessidade ,Termo de Referencia para a construção de sede própria da PGE/MT VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a ...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - 01 RETIFICAÇÃO CONTRATO 0022017 CORREIOS

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 002/2017/PGE No extrato de publicação do Contrato n° 002/2017/PGE, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27009, do dia 27 de abril de 2017, pág. 44. ONDE SE LÊ: 12( doze) meses a contar de 19/04/2018 LEIA-SE: 60(sessenta) meses a contar de 19/04/2017 Cuiabá-MT, 23 de maio de 2018. Lígia...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 17/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 17/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - PORTARIA Nº 30/PGE/2018.

    PORTARIA Nº 30/PGE/2018. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamen...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 6/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 6/CGPGE/2018 Instaura Correição Ordinária na Subprocuradoria-Geral do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Geral, ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 5/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 5/CGPGE/2018 Instaura Correição Ordinária na Subprocuradoria-Geral Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Geral, a teor do ...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - PORTARIA 15_2018- Prorroga SINDICÂNCIA 03

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 15/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERALDA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 003/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - PORTARIA 16_2018- Prorroga SINDICÂNCIA 05

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 16/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA 16_2018- Prorroga SINDICÂNCIA 03

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 016/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 002/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/SINFRA/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/SINFRA/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, e Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complement...

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