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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 28/CGPGE/2019

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 28/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - EXTRATO RATIFICAÇÃO - CURSO ORATORIA

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: JGS- COMUNICAÇÃO E MARKETING OBJETO:Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Dicção e Oratória para atendimento. VALOR TOTAL:R$ 6.000,00(seis mil reais). FUNDAMENTO: Art. 25,§1º, da Lei Federal no 8.666...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 20/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 20/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 21/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 21/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - Portaria Conjunta 001/PGE/SEMA/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEMA/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição legal, no exercício das atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, e Considerando o disposto no art. 24-A da Lei Complementar nº 111/2002, que cria a Subprocura...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 27/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 27/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 26/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 26/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERALDA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 003/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO 100 2 1 / 2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10021/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 1478,00 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: P...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10020/2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10020/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 333,80 (trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procura...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10014/2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10014/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 6.509,50 (seis mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: P...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10013/2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10013/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SIMONE CRISTINA RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 1.564,40 (um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procu...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10019/2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10019/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PAPELARIA E INFORMATICA CENTRUS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 2.542,50 (dois mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - PORTARIA CONJUNTA PGE / SEGES / SEFAZ Nº 001/2018

    PORTARIA CONJUNTA PGE / SEGES / SEFAZ Nº 001/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, O SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 766/2011, que previu a necessidade de desenvolvimento de sistema informatizado para controle de emissão, disponibilidade, r...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SESP/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 590, d...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Orientação Normativa 01 PGE Analistas Advogados 070818

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 001/CPPGE/2018 Regulamenta, em caráter provisório, a atividade das unidades jurídicas integrantes da administração direta, em face da decisão proferida pelo STF nos autos da ADI-5.107/MT. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 44/PGE/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002 e, CONSIDE...

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