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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 39/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 22/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 22/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 002/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 21/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 21/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 10/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 10/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 11/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 11/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - ORDEM DE FORNECIMENTO 10012/2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10012/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA. OBJETO: Caixa de papelão tipo transporte 04 abas medida 360x270x270. VALOR GLOBAL: R$ 4.044,00 (quatro mil e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: P...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 35/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2014/PGE/MT

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SEDEP - SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA ME OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 18.950,40 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavo...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2016/PGE/MT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.-EPP OBJETO: Supressão do valor global e prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) mes...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 20/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 20/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 19/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 19/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERALDA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 003/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº012/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 012/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar parcialmente o artigo 3º da Portaria de Correição Extraordinária nº 010/CGPGE/2018, publicada no Diário Oficial de 29/05/2018, no que tange a suspensão do protoc...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 33/PGE/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provid...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 012/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 012/CGPGE/2018 O CORREGEDOR-AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar parcialmente o artigo 3º da Portaria de Correição Extraordinária nº 010/CGPGE/2018, publicada no Diário Oficial de 29/05/2018, no que tange a suspensão do aten...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - 013 Ordem de Fornecimento Papel Kraft ATLANTIS

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10006/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ATLANTIS INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. - EPP. OBJETO: Aquisição de Papel Kraft para Embrulho. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 (Um mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procurador Gera...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - ORDEM DE FORNECIMENTO 10005/2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10005/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PRP BORGES COMÉRCIO EIRELI - EPP OBJETO: Aquisição de lâmpadas tubulares. VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (Nove mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procurador Geral Adjunto e Or...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - PORTARIA nº 31/2018

    PORTARIA Nº 031/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 010/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 010/CGPGE/2018 Prorroga os trabalhos da Comissão de Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral Fiscal, junto à Coordenadoria de Compensação da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSID...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - RATIFICAÇÃO DE DI SPENSA DE LICITAÇ Ã O

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 567340/2017 OBJETO: Aquisição de Ribbon de cera. FORNECEDOR: NV FRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELLI ME, CNPJ nº 28.552.012/0001-48. VALOR TOTAL: R$1.410,00 (hum mil quatrocentos e dez reais ). FISCAL: Leovanny Cristiane Oliveira (Titular) e Gustavo Veslei (S...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - 010 CONTRATO 004 CIEE ESTAGIARIOS

    EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE OBJETO: Prestação serviços de agenciamento junto a instituição de ensino médio e superior para bolsas de estágios. VALOR GLOBAL: R$ 971.102,40( novecentos e setenta e um mil cento e dois reais e quare...

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