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1022 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.896/2026

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.897/2026

    ATO N. 1.897/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.897/2026

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.898/2026

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.898/2026

    ATO N. 1.898/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.903/2026

    ATO N. 1.903/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.903/2026

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.899/2026

    ATO N. 1.899/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Const...

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.899/2026

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.902/2026

    ATO N. 1.902/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal; com fundamento na Le...

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.902/2026

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.900/2026

    ATO N. 1.900/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal; com fundamento na Le...

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.900/2026

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - ATO N. 1.901/2026

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  • D.O. nº 29313 de 10/09/2026 - 19_2026-136 - ATO GOV N. 1685_2026 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS – 3º SGT PM RR - RETIFICA

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  • D.O. nº 29313 de 10/09/2026 - 19_2026-136 - ATO GOV N. 1685_2026 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS – 3º SGT PM RR - RETIFICA

    ATO N.º 1685/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos n.º 554480/2021 e 19/2026-136 (E-Turmalina), da Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV, bem como no Parecer n.º 2493/2026/RJUR/DIJUR/MTPREV, de...

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  • D.O. nº 29313 de 10/09/2026 - 2021.12.00886 - ATO GOV N. 1480_2026 - JOSE OURIDIO SOBRINHO

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO N. 1.837/2026

    ATO N. 1.837/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO N. 1.837/2026

    ATO N. 1.837/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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