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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29328 de 1/10/2026 - Aviso Abertura Dispensa n. 012-2026 CGE - certificados digitais

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  • D.O. nº 29327 de 30/09/2026 - 01 Apostilamento Reajuste 2026

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  • D.O. nº 29316 de 15/09/2026 - Resultado de Licitação - PE 001.2026.CGE

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  • D.O. nº 29296 de 17/08/2026 - PAR - Grupo Gazeta - CGE-DES-2026 01776

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2026/01776, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização n. CGE-PRO-2023/01068 em 13/08/2026: “Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva em relação às pessoas jurídicas JORNAL A...

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  • D.O. nº 29296 de 17/08/2026 - PAR - Grupo Gazeta - CGE-DES-2026 01776

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2026/01776, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização n. CGE-PRO-2023/01068 em 13/08/2026: “Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva em relação às pessoas jurídicas JORNAL A...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 001.2026 - M.S. CARVALHO ME

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/CGE PROCESSO: CGE-PRO-2026/00257 CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONTRATADA: M. S. CARVALHO ME, CNPJ 29.577.979/0001-47 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços artísticos de criação e execução de 20 (vinte) apresentações teatrais pers...

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