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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 530730 2016

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições constitucionais previstas no art. 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I elencadas na Portaria n. º 387/2016; Considerando o...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª ELEIÇÃO do CBH Alto Teles Pires MD

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ELEIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires (CBH Alto Teles Pires-MD) no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 3...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentara os Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Rima dos empreendimentos PCH Alto Garças e Barra do Onça, com pretensão de se instalar no rio das Garças entre os municípios de Guiratinga e Alto Garças de responsabi...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ARQUIVAMENTO PEDIDO SURH

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado, a pedido do interessado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 683179/2014 JEFFERSON YURY BARBOSA CIRLEI ANA FAVARET...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO SURH

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Portaria nº. 17 de...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - Edital de Arquivame nto 415684 /2016

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o arquivamento do Plano de Exploração Florestal -PEF do processo abaixo relacionado, a pedido do interessado e aproveitamento das taxas. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 415684/2016 Alex...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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