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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Edital

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a remarcação da data da Audiência Pública, conforme confirmação da Câmara de Vereadores de Brasnorte, onde será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento PCH SAC 14, com pretensão d...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - Edital de Arquivamento CAQC

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA nº 710

    PORTARIA Nº 710 Designar equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do EIA/RIMA das PCH’s Formoso I, Formoso II e Formoso III, que pretende se instalar no rio Formoso no município de Tangará da Serra. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA TANGARA DA SERRA

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentará o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental dos empreendimentos PCH’s Formoso I, Formoso II e Formoso III, com pretensão de se instalar no rio Formoso no município de Tangará da Se...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA CABAÇAL

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentará o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento PCH Estivadinho 3, com pretensão de se instalar no rio Jauru no município de Reserva do Cabaçal, de responsabilidade d...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA BRASNORTE

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentará o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento PCH SAC 14, com pretensão de se instalar no rio Sacre no município de Brasnorte, de responsabilidade da Pan Partners A...

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