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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - Edital de Arquivamento CAQC

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA nº 710

    PORTARIA Nº 710 Designar equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do EIA/RIMA das PCH’s Formoso I, Formoso II e Formoso III, que pretende se instalar no rio Formoso no município de Tangará da Serra. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA TANGARA DA SERRA

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentará o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental dos empreendimentos PCH’s Formoso I, Formoso II e Formoso III, com pretensão de se instalar no rio Formoso no município de Tangará da Se...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA CABAÇAL

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentará o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento PCH Estivadinho 3, com pretensão de se instalar no rio Jauru no município de Reserva do Cabaçal, de responsabilidade d...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA BRASNORTE

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentará o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento PCH SAC 14, com pretensão de se instalar no rio Sacre no município de Brasnorte, de responsabilidade da Pan Partners A...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Edital de Indeferimento nº 101817 2005

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental, torna público o indeferimento do Projeto de Exploração Florestal abaixo: Processo Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 101817/2005 SEBASTIÃO RIBEIRO FLOR E OUTRO 007.949.026-34 PT Nº 107534/GEMF/CRF/SUGF/2017 Para tanto os...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 072 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO JUINA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 071 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - EDIATAL DE ARQUIVAMENTO CAQC 01 08 17

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão do objeto da autorização pleiteado ter se exaurido: Processo Inter...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 530730 2016

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições constitucionais previstas no art. 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I elencadas na Portaria n. º 387/2016; Considerando o...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª ELEIÇÃO do CBH Alto Teles Pires MD

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ELEIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires (CBH Alto Teles Pires-MD) no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 3...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentara os Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Rima dos empreendimentos PCH Alto Garças e Barra do Onça, com pretensão de se instalar no rio das Garças entre os municípios de Guiratinga e Alto Garças de responsabi...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ARQUIVAMENTO PEDIDO SURH

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado, a pedido do interessado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 683179/2014 JEFFERSON YURY BARBOSA CIRLEI ANA FAVARET...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO SURH

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Portaria nº. 17 de...

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