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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - Edital de Arquivame nto 415684 /2016

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o arquivamento do Plano de Exploração Florestal -PEF do processo abaixo relacionado, a pedido do interessado e aproveitamento das taxas. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 415684/2016 Alex...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - Edital de Audiência

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentara os Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Rima do empreendimento Aterro Sanitário, com pretensão de se instalar no município de Sinop de responsabilidade da Empresa Sanorte Saneamento Ambiental Ltda, processo...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Edital de Arquivamento 668405/2013

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado, a pedido do interessado: Processo Interessado CPF ou CNPJ Parecer Técnico 668405/2013 Agropecuária Mandala 11.683.470/0001-13 PT Nº 108527/GEMF/CRF/S...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Arquivamento CAQC

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 030 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO Mês 04

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO JULIANA AGUIAR DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2017/SEMA (Protocolo n. 185565/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 84/2017/CGE-COR/SEMA, de 07 de março de 2017, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26995, de 05 de abril...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO JOÃO BEZERRA DE SOUZA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017/SEMA (Protocolo n. 159589/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 523/2016/CGE-COR/SEMA, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26986, no dia 23 de março de 2017, no uso de...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO JULIANA AGUIAR DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2017/SEMA (Protocolo n. 185565/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 84/2017/CGE-COR/SEMA, de 07 de março de 2017, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26995, de 05 de abril...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO - JOSENIR BARBALHO E SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017/SEMA (Protocolo n. 159589/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 523/2016/CGE-COR/SEMA, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26986, no dia 23 de março de 2017, no uso de...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO JULIANA AGUIAR DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2017/SEMA (Protocolo n. 185565/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 84/2017/CGE-COR/SEMA, de 07 de março de 2017, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26995, de 05 de abril...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO JOÃO BEZERRA DE SOUZA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017/SEMA (Protocolo n. 159589/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 523/2016/CGE-COR/SEMA, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26986, no dia 23 de março de 2017, no uso de...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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