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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Edital Conselho Pleno 4ª Reunião

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/2019 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019 O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária que realizar-se-á no próximo dia 24 de abril, das 08:30 às 12:00 horas, na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso, Av. Transversa...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DESPACHO MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DECISÃO ADMINISTR ATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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