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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires (CBH Alto Teles Pires-MD), no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CE...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Edital de Notificação Processos Reconstituidos João Paulo

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n° 1.628/2019, de 28 de março de 2019. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, e §§ 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/2013; Considerando a devo...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DESPACHO MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 012 2019 PROCESSO Nº 3643502018 Aquisição de materiais plasticos, vidrarias, peças de reposição GLAB

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2019/SEMA PROCESSO Nº. 364350/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de Materiais Plásticos, Vidrarias, Peças de Reposição e Outros Materiais de uso rotineir...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires (CBH Alto Teles Pires-MD), no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO n.º 04, d...

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