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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27501 de 13/05/2019 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 109 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 05 DIA 07052019

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE RENOVAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES - CBH MÉDIO TELES PIRES

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE RENOVAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES - CBH MÉDIO TELES PIRES O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução d...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Edital Conselho Pleno 4ª Reunião

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/2019 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019 O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária que realizar-se-á no próximo dia 24 de abril, das 08:30 às 12:00 horas, na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso, Av. Transversa...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DESPACHO MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DECISÃO ADMINISTR ATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 075 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 03 DIA 07032019

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - 5 EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 057 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 03 DIA 07032019

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_04_2019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_03_2019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001 2019 4650392018 Aquisição de produtos alimentícios

    “AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2019/SEMA PROCESSO Nº. 465039/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de produtos alimentícios e suplementos para manutenção dos animais silvestres do Centro ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001 2019 4650392018 Aquisição de produtos alimentícios

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2019/SEMA PROCESSO Nº. 465039/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de produtos alimentícios e suplementos para manutenção dos animais silvestres do Centro d...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_02_2019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_01_2019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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