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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Portaria Nº 958

    PORTARIA Nº 958, 28 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 200...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria nº 951 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato Metha Supermercado Ltda Me e Fanticheli & da Silva Costa (1)

    PORTARIA Nº 951 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria Prorrogação - PAD 03.2017

    PORTARIA Nº. 953/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD nº 003/2017/SEMA, ...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria de Prorrogação - IS. 001.17

    PORTARIA Nº 952/2017/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a Instrução Sumária nº 001/2017/SEMA, Processo nº 659820/2017, instaurado pela Portaria nº ...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Portaria nº 941 Substituição Jerônimo Lilian

    MINUTA PORTARIA Nº 941, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o prin...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 939, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 939, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Suspende os prazos dos processos administrativos de autos de infração que tramitam na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o artigo 32, inciso XIII, d...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Errata da Portaria nº 931 de 121217 que altera os fiscais do contrato 15 17 Oi SA

    ERRATA DA PORTARIA Nº 931/2017 Onde se lê - Fiscal Titular: Suilene Campos Agora leia-se - Fiscal Titular: Suilene da Costa Campos. Onde se lê - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos à data do início da vigência do termo celebrado. Agora leia-se - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria nº 931 de Alteração dos fiscais dos contrato 15 17 Oi SA

    PORTARIA Nº 931. Altera a Portaria n.º 738/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 015/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a orga...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - PORTARIA Nº 913, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 913, 07 de Dezembro de 2017. Designar equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do EIA/RIMA da MT 251 - Duplicação, a se localizar nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Es...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Portaria Nº 908, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 908, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Constituir a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de ...

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