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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria nº 689 Nomeações fiscais Contrato 014 2017 OI SA

    PORTARIA Nº 689/2017. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Po...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 667

    PORTARIA N°. 667 Altera o paragrafo 1º do artigo 1º da Portaria 280 de 3 de Julho de 2012 a qual adota o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art. 71, inciso IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - Minuta Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 011 2017 Porto Seguro

    PORTARIA Nº 666. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 011/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA Nº 648

    PORTARIA Nº 648 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o inciso VIII, do art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando os incisos VI e XI, do art. 1...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 632

    PORTARIA Nº 632 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administraçã...

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