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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA Nº 127/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 127/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA Nº 126/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 126/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 925/2021/GBSES, de 29 de outubro de 2021 que autorizou, em caráter excepcional, a conversão dos Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI´s) COVID-19 dos Municípios de (I...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA Nº 125/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 125/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA Nº 124/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 124/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA Nº 123/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 123/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Portaria nº 0025/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0025/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho ...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Portaria nº 0024/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0024/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria nº 019/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTE...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA Nº 121/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 121/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA Nº 120/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 120/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA Nº 119/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 119/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 02/2017, anexo 2 do anexo XXIV, elucida as diretrizes para contratualização de hospitais no âmbito do SUS, tendo como origem PTRMS/GM 3410/2013, em conso...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA Nº 118/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 118/2022/GBSES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as disposições sobre o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e da outras providencias, e; CONSIDERANDO a Porta...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA Nº 112/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 112/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA Nº 111/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 111/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria nº 0023/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0023/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Se...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria nº 0022/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0022/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 011/2019 - CCAD/CADSS/S...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria nº 0021/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0021/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria nº 0020/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0020/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria nº 0019/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0019/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA Nº 117/2022/GBSES

    PORTARIA nº 117/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.555/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a Portaria de Consolidaçã...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA Nº 116/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 116/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto N° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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