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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Produtos Agrotóxicos até 31 de maio de 2017

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO MARCA COM. Nº. REG. P. ATIVO CONC. CL. TOX. REGISTRANTE FUSÃO EC 9517 METOMINOSTROBI...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - portaria INDEA 23-2017 cred med vet leilao

    PORTARIA INDEA - MT N.º 23/2.017 Cuiabá, 24 de maio de 2017. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 42, incisos II e XXX, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 857 de 13 de Fevereiro de 2017 e, Considerando, previsão exposta no Ar...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 196/2017/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § Io, da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014 e a SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO. (Em substituição legal) no uso de s...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Produtos Agrotóxicos até 11 de maio de 2017

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE MARCA COMERCIAL Nº. CAD. Nº. REG. REGISTRANTE MARCA ANTERIOR MARCA ATUAL 1989 21116 FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA GAMATION ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Portaria INDEA 20-2017 cred med vet leilao

    PORTARIA INDEA - MT N.º 20/2.017 Cuiabá, 20 de abril de 2017. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 42, incisos II e XXX, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 857 de 13 de Fevereiro de 2017 e, Considerando, previsão exposta no A...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - PORTARIA INDEA-MT Nº 018/2017

    PORTARIA INDEA-MT Nº 018/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de julgadores Oficiais da Defesa Sanitária Vegetal. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do Art. 42 do Título IV Capítulo I da Seção I, do Regimento Interno...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Portaria 120

    PORTARIA CONJUNTA Nº 120/2017/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o SECRETRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a nec...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - Portaria Nº 17 Comissão de Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 17 DE 27 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Avaliação Anual de Desempenho deste Instituto e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso ­ INDEA/MT, no uso no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de alteração na Comissão de Avaliação Anual de De...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA INDEA-MT N.º 014/2.017

    Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA INDEA-MT N.º 014/2.017 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cumprimento da Instrução Normativa INDEA N.º 003/2.016 que estabelece normas para armazenamento de agrotóxicos no Estado de Mato Grosso e dá...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - PORTARIA CONJUNTA SEDEC/INDEA-MT N.º 015/2017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT PORTARIA CONJUNTA SEDEC/INDEA-MT N.º 015/2017 Revoga a Portaria nº. 28 de 19 de dezembro de 2000 que dispõe sobre a documentação necessária para o ingresso de frutos e material propagativo de ci...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - portaria INDEA 13-2017 responsáveis pelas UVLs

    PORTARIA INDEA N.° 13/2017 Nomea os Médicos Veterinários oficiais do INDEA/MT, responsáveis pelas Unidades Veterinárias Locais. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do artigo 56 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprova...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - PORTARIA Nº 10 2017

    PORTARIA Nº 10, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Alterar dispositivo da Portaria Nº 034/2016/INDEA-MT, de 26 de setembro de 2016 e nomear o Presidente da Comissão Permanente de Licitação. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas lei, e Considerando a portaria nº 034/2016/...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 05

    PORTARIA Nº 05, 31 DE JANEIRO DE 2017. Revoga dispositivo da Portaria Nº 02, de 13 de janeiro de 2017, que normatiza, no âmbito desta Autarquia, a gestão de ficha sanitária e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas lei, e Considerando a in...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - Portaria 04/2017

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 04/2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pel...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - PORTARIA N.º 03

    Portaria nº 03 / 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve disponibilizar a servidora em colaboração EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA para a Coordenadoria de Aquisições e Contratos desta Autarquia, pelo período de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, a p...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - PORTARIA N.º02

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA 02/2017 Normatiza, no âmbito desta Autarquia, a gestão de ficha sanitária e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferid...

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