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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2016/DETRAN/SEGES.

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2016/DETRAN/SEGES. COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO. OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - 0012016 Santa Carmem Agência Municipal Publicação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2016/DETRAN/MT (Processo nº. 25760/2015) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de Santa Carmem/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executivo estadual de trânsito para a C...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - TR 0112015 MJB PUBLICACAO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 011/2015/DETRAN/MT (Processo 525671/2015) OBJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o presente contrato de forma amigável, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93, motivado em virtude da celebração de novo contrato com empresa especializada nos serviços de vigilância ...

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