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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - 3TA - 070/2018 - ORGPLAN

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 070/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 583870/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 070/2018 tem por objeto alterar o valor contratual, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO, com fulcro no inciso I, alínea “a” e § 1o, do art. 65 da Lei n.° 8.666...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - 5TA - 004/2017 - ART CAR

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2017/DETRAN/MT (Processo n.° 96052/2017) OBJETO: Prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA: 14/03/2020 A 13/03/2021 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2020. CONTRA...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 503/2019 (PROCESSO N° 562707/2019)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 503/2019 (PROCESSO N° 562707/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - 4 T.A. AO CONTRATO 011/2020

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 011/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 66640/2018) OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 06 (seis) meses, conforme prevê a cláusula 18. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do contrato original, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ...

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  • D.O. nº 27702 de 3/03/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 007/2020

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 007/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 61843/2020) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Gerência de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.536,92 (nove mil quinhentos e trinta e seis e noventa e...

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