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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - 1TA - 047/2019 - ZÊNITE

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 047/2019 (Processo n.° 394487/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 047/2019 tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTR...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 366359/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 014/2015...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 262692/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 019/2015...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 017/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 017/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 396031/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 017/2015...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 88084/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 013/2015,...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 020/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 020/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 236671/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 020/2015...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - 1TA - 044/2019 - SP COMERCIO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 044/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 383956/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 044/2019 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, § 1o, inciso II da Lei n.° 8.66...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - 2 TA 0 049/2018 - OI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 049/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 413338/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato N°. 049/2018 tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n°. 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTR...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 274907/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 018/2015...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 002/2020

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 002/2020 (PROCESSO N° 233518/2020) OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a cessão de uso de bem imóvel pertencente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, matricula n° 42.833, localizado na Quadra n° 118 do loteamento denominado Parque Sagrada Família, na zona urbana de Rondonópolis na Av...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - Contrato 012/2020 - MTI

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 012/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 197710/2020) OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços da administração da infraestrutura, customização, migração de dados, sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema DETRANNET do DETRAN-MT; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.567.267,12 (três milhões, qu...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 260641/2015)

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 260641/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 006/2015...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 346440/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 007/2015...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Contrato 019/2020 - GASOLINI

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 019/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 246130/2020) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.586,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/07/2020 a 26/0...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 140174/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 008/2015...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - 1º TA - 049/2019 - FINÍSSIMA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 049/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 455668/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 049/2019 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, II, da Lei n.° 8.666/1993 e o a...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - Rescisão 052/2018 - CIEE

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.° 052/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 310159/2018) OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir o Contrato, de forma amigável, nos termos do art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II da Lei n.° 8.666/1993, considerando a adesão à ARP n.° 006/2019/SEPLAG, com a finalidade de contratar empresa para pre...

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