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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 020/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 236671/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 020/2015...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 044/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 383956/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 044/2019 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, § 1o, inciso II da Lei n.° 8.66...
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 049/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 413338/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato N°. 049/2018 tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n°. 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTR...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 274907/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 018/2015...
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 002/2020 (PROCESSO N° 233518/2020) OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a cessão de uso de bem imóvel pertencente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, matricula n° 42.833, localizado na Quadra n° 118 do loteamento denominado Parque Sagrada Família, na zona urbana de Rondonópolis na Av...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 012/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 197710/2020) OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços da administração da infraestrutura, customização, migração de dados, sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema DETRANNET do DETRAN-MT; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.567.267,12 (três milhões, qu...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 260641/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 006/2015...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 346440/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 007/2015...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 019/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 246130/2020) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.586,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/07/2020 a 26/0...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 140174/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 008/2015...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 049/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 455668/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 049/2019 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, II, da Lei n.° 8.666/1993 e o a...
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.° 052/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 310159/2018) OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir o Contrato, de forma amigável, nos termos do art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II da Lei n.° 8.666/1993, considerando a adesão à ARP n.° 006/2019/SEPLAG, com a finalidade de contratar empresa para pre...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 017/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 296876/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 017/2019 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n.° 8.666/1993, bem como...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 053/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 455668/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 053/2019 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias e o prazo de execução dos serviços em 120 (cento e vinte) dias, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCI...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 013/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 179172/2020) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma predial na 8ª CRT de Barra do Bugres - MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.564,53 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigênc...
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N.° 010/2020 (Processo n.° 158578/2020) Onde se lê: VALOR DO CONTRATO: R$ 8.268,78 (oito mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Leia-se: VALOR DO CONTRATO: R$ 8.256,40 (oito mil duzentos e cinquenta e seis e quarenta centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N.° 009/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 150706/2020) OBJETO: Contratação de empresa especializada no acompanhamento de publicações em meios oficiais (Diário de Justiça do Estado e da União, entre outros) para fins de acompanhamento de intimações judiciais e andamentos dos processos dos quais o DETRAN/MT seja interessado. VALO...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 011/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 168962/2020) OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de containers tipo almoxarifado, escritório e banheiro.. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratação terá vigência a parti...
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2019 (Processo n.° 26756/2019) OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses; repactuar os valores do Contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2020; aditivar em 3,67% o contrato, correspondentes a 2 postos de trabalho, para atender ao B...
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 016/2018 (Processo n.° 606556/2017) OBJETO: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/04/2020 a 19/04/2021. DATA DA ASSINATURA D...
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