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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 002/2020

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 002/2020 (PROCESSO N° 616746/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo a Permissão de Uso, a título precário, de um imóvel pertencente ao Departamento Estadual de Trânsito em favor da empresa Ribeiro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - ME - Karícia Refeições, para exploração de serviços de rest...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Errata Extrato - 2TA - Contrato 061/2018

    ERRATA AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 061/2018 (Processo n.° 540030/2018) Onde se lê: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/04/2020 a 18/04/2021. Leia-se: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/04/2020 a 18/10/2020.

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - 2 TA - Contrato 061/2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 061/2018 (Processo n.° 540030/2018) OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 06 (seis) meses, com fulcro na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, e no art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/04/2020 a 18/04/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2020. CON...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 001/2020

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 001/2020 (PROCESSO N° 178604/2017) OBJETO: Constitui objeto deste Termo a rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica n° 013/2017 - Implantação de Agência Municipal de Trânsito no município de Lambari D’Oeste. COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - PAULO HENRIQUE LIMA ...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2020

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2020 (PROCESSO N° 544424/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cessão de Uso de bem imóvel pertencente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 1.960 m² (hum mil, novecentos e sessenta metros quadrados), localizado na Rua 04, Lotes 16 e 14, Quadra 01-c.o.c, na cidade de Cáceres, em f...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - 3TA - 070/2018 - ORGPLAN

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 070/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 583870/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 070/2018 tem por objeto alterar o valor contratual, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO, com fulcro no inciso I, alínea “a” e § 1o, do art. 65 da Lei n.° 8.666...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - 5TA - 004/2017 - ART CAR

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2017/DETRAN/MT (Processo n.° 96052/2017) OBJETO: Prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA: 14/03/2020 A 13/03/2021 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2020. CONTRA...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 503/2019 (PROCESSO N° 562707/2019)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 503/2019 (PROCESSO N° 562707/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - 4 T.A. AO CONTRATO 011/2020

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 011/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 66640/2018) OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 06 (seis) meses, conforme prevê a cláusula 18. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do contrato original, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ...

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  • D.O. nº 27702 de 3/03/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 007/2020

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 007/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 61843/2020) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Gerência de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.536,92 (nove mil quinhentos e trinta e seis e noventa e...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - EXTRATO DO 2° TA - 009/2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 009/2018/DETRAN/MT (Processo 48625/2018) OBJETO: Prorrogar o período de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, DA FISCALIZAÇÃO E DA GARANTIA CONTRATUAL, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/0...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - 2TA - 010/2018 - POLIANA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 010/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 48651/2018) OBJETO: prorrogar o período de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, DA FISCALIZAÇÃO E DA GARANTIA CONTRATUAL, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n.° 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/...

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  • D.O. nº 27693 de 17/02/2020 - Contrato 001/2020 - ARARAUNA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 001/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 591608/2019) OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, para atender as demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA DO C...

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  • D.O. nº 27693 de 17/02/2020 - 1TA - 0222010531820181.2019 - SERPRO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0222010531820181/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 52768/2019) OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 11/02/2020 e com término previsto para 10/02/2021, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA VIGÉS...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 054/2020/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 054/2020/DETRAN/MT Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 44) Extrato da Portaria n° 054/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 044/2020/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 044/2020/DETRAN/MT Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43) Extrato da Portaria n.44/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Comple...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 045/2020/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 045/2020/DETRAN/MT Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43). Extrato da Portaria n. 045/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Com...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 051/2020/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 051/2020/GP/DETRAN/MT Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 44) Extrato da Portaria n° 0512020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 084/2020/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 084/2020/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria n° 084/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Marcia Gonçalves Correia Lima Neves, Fe...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 004/2020

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 004/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 20038/2020) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma predial na 45ª CRT de Cláudia - MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 228.615,22 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/01/2020 a 28/01/2021. DATA DA...

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