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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - PORTARIA N° 463/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 463/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - PORTARIA N° 462/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 462/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA N° 461/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 461/2020/GP/DETRAN/MT Altera parcialmente a Portaria n° 225/2020/GP/DETRAN/MT, em caráter temporário, sobre o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo coronavírus. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA N° 460/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 460/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO -DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 10 §2º da Portaria nº 341/2015/GP/DETRAN/MT; Considerando o disposto na Lei 6.076/1992 e na Portaria 179/2007/GP/DETRAN/MT; Considerando o disposto na Portaria n...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA N° 435/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 435/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA N° 434/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 434/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA N° 433/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 433/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA N° 431/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 431/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n° 023/2020 - ESPORTE MULT PESCA LTDA Processo: 305303/2020 Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Art. 1º. ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 426/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 426/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 337854/2020; Resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a empresa Eleot...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 425/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N º 425/2020/GP/DETRAN-MT Designa servidor para compor a Comissão de Gestão Documental do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Guilherme Aníbal Montenari para compor a Comissã...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 424/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 424/2020/GP/DETRAN-MT Institui comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro, exercício 2020, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, I, II e IV da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 423/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 423/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso de Bem Móv...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 422/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 422/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n. 025/2020 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Processo:305597/2020 Valor: R$ 22.073,59 (vinte dois mil, setenta e trê...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 421/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 421/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n. 022/2020 - DWG PROJETOS E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA Processo:297891/2020 Valor: R$ 14.380,00 (quatorze mil e trezentos e...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 420/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 420/2020/PRES/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 014079857019. O Coordenador de RENAVAM e Veículos, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310 de 2019 do DETRAN-MT; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fra...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA Nº 419/2020/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 419/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA N° 418/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 418/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA N° 417/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 417/2020/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 014080654789. O Coordenador de RENAVAM e Veículos, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310 de 2019 do DETRAN-MT; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraud...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - PORTARIA N° 406/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 406/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - PORTARIA N° 405/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 405/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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