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498 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0381 2017

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 0381-2017/SECID, publicado no Diário Oficial do dia 06/12/2017. Onde se lê: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT” Leia-se: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - EXTRATO DO 02º TERMO EX OFICIO DE PRAZO AO CONVÊNIO N°0744 2017 Tapurah

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0744-2017/SECID, ref. ao processo n° 269457/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Tapurah - CNPJ 24.772.253/0001-41. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio aci...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - EXTRATO DO 02º TERMO EX OFICIO DE PRAZO DO CONVÊNIO N°0798 2017 Tapurah

    EXTRATO DO 2º TERMO EX OFICIO DE PROOGAÇÃO DE VIGÊENCIA AO CONVÊNIO N° 0798-2017/SECID, ref. ao processo n° 269458/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Tapurah - CNPJ 24.772.253/0001-41. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Co...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - EXTRATO DO 03º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0449 2016 SECID

    EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0449-2016/SECID, referente ao processo n° 676362/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - CNPJ: 37.464.989/0001-02 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - EXTRATO DO 03º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0810 2016 SECID

    EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0810-2016/SECID, referente ao processo n° 196800/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - CNPJ: 03.238.631/0001-31. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 1868 2017 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1868-2017/SECID, referente ao processo n.º 585982/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - CNPJ: 03.238.912/0001-94. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°070 2015 SECID

    EXTRATO DO 6º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 070/2015/SECID, referente ao processo n° 593521/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - EXTRATO DO 02º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0049 2017 SECID

    EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0049-2017/SECID, referente ao processo n° 31533/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Associação Distrital de Rotarianos - CNPJ: 05.827.283/0001-63 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origi...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 1589 2017 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1589-2017/SECID, referente ao processo n.º 565377/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Poxoréu - CNPJ: 03.408.911/0001-40. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origi...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - EXTRATO DO 09º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 042 2013 SECID

    EXTRATO DO 09º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.º 042/2013/SECID, referente ao processo n.º 678462/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Carlinda- CNPJ: 01.617.905/0001-78. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origi...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - EXTRATO DO 09º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 149 2013 SECID

    EXTRATO DO 09º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.º 149/2013/SECID, referente ao processo n.º 673723/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro- CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017/01/02 - SECID

    Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017/01/02 - SECID; Processo Nº 526254/2018; Objeto do Contrato: Execução De Obras De Esgoto Com Elaboração Do Projeto Executivo, Inclusive Licenciamentos E Regularização Ambiental Junto Aos Órgãos Competentes Para Implantação Do Emissário Do Efluente Final Da Estação De Tratamento De Esgoto ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFICIO DE TERMO DE CONVÊNIO N°1235 2017 SECID

    EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1235-2017/SECID, referente ao processo n.º 433386/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ: 03.214.145/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origi...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE TERMO DE CONVÊNIO N°0428 2017 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0428-2017/SECID, referente ao processo n.º 184761/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE TERMO DE CONVÊNIO N°0443 2017 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0443-2017/SECID, referente ao processo n.º 173555/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE TERMO DE CONVÊNIO N°0375 2017 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0375-2017/SECID, referente ao processo n.º 170533/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE TERMO DE CONVÊNIO N°0429 2017 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0429-2017/SECID, referente ao processo n.º 184775/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE TERMO DE CONVÊNIO N°1679 2017 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0375-2017/SECID, referente ao processo n.º 173555/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE TERMO DE CONVÊNIO N°1662 2017 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1662-2017/SECID, referente ao processo n.º 544568/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cláudia - CNPJ: 01.310.499/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origi...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE TERMO DE CONVÊNIO N°0427 2017 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0427-2017/SECID, referente ao processo n.º 184743/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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