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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2015 CONSIDERANDO o atual momento histórico do Estado de Mato Grosso e do país, em que se observa uma movimentação social muito clara no sentido de exigir mudanças tanto na forma de se tratar a coisa pública, com dignidade e respeito, quanto na melhoria dos sistemas de controle, de investigação e de punição daqueles que s...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - Portaria 92 2015 Nomeação do Gestor do Convênio nº 777381 2012 SPM PR

    PORTARIA Nº 92-2015/GAB/SESP Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fe...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - Portaria 91 2015 Nomeação do Gestor do Convênio nº 779041 2012 SPM PR

    PORTARIA Nº 91-2015/GAB/SESP Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fe...

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