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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA Nº 008 DE 22 DE MARÇO DE 2016

    PORTARIA Nº 008 DE 22 DE MARÇO DE 2016. Designa servidores como representantes legais para assinarem como anuente de confrontante de propriedade de imóveis com o limite da Faixa de Domínio de rodovias estaduais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.71, inciso II e IV, da C...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA N° 007 DE 22 DE MARÇO DE 2016 (1)

    PORTARIA N.° 007 DE 22 DE MARÇO DE 2016. Constitui comissão com a finalidade de estabelecer procedimentos padronizados, promover a celeridade e apoiar as áreas finalísticas na instrução dos processos de aquisições que precedem a fase interna da licitação no âmbito da SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA Nº 001 2016 SAENG SINFRA

    PORTARIA Nº 001/2016/SAENG/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Adjuntos da Sinfra; ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 01

    PORTARIA Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA N° 005 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 005/2016/SAOB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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