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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - SM ANEXO 08-2025-SECEL-MT AO EDITAL 09

    ANEXO 8 PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS (artigos 66 a 72, da Lei n.º 13.019/2014 e artigos 56 a 66 da INC 001/2016) Processo nº SECEL-PRO-2023/06665 1. DAS MODALIDADES DE PARCERIA 1.1. Serão consideradas as seguintes dimensões de projetos, de acordo com o valor investido: 1) Parcerias de Pequeno Porte: são aquelas com valor de inves...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - SM EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08..

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2023/SECEL-MT - MT PRESERVAR - PROJETOS EXECUTIVOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO Processo nº SECEL-PRO-2023/06665 O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - TEATRO

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - TEATRO

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1 RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Preliminar da Fas...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - POVOS DE TERREIRO

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - POVOS DE TERREIRO

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1 RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final = da Fase d...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - PESSOAS LGBTQIAPNMAIS

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1 RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final da Fase de ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - PESSOAS LGBTQIAPNMAIS

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1 RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE SELEÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Preliminar d...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - POPULAÇÃO EGRESSA DO SIST PRISIONAL OU EM PRIV DE LIBERDADE

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1 RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final da Fase de ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - POPULAÇÃO EGRESSA DO SIST PRISIONAL OU EM PRIV DE LIBERDADE

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - PESSOAS IMIGRANTES REFUGIADOS

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1 RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final da Fase de ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - PESSOAS IMIGRANTES REFUGIADOS

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - SM CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/SECEL/MT - MT PRESERVAR - 2ª EDIÇÃO CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO Os proponentes selecionados, que foram apresentados no Resultado Final - Fase de Seleção de Projetos Selecionados e seguem listados abaixo, estão convocados a apresentarem os documentos complementares para formalização, conforme indicação...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - SM CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 13 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

    ANEXO XV DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Representante Legal da [nome da OSC], com Sede [endereço completo], regularmente inscrita sob o ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 13 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 12 - ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS

    ANEXO XIV DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Representante Legal da [nome da OSC], com Sede [endere...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 11 - ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS (2)

    ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, ___________________________________________________________________, inscrito no RG sob nº ____________________ Órgão Emissor _________ UF ________, e CPF sob nº ______________________, data de nascimento em ____/ ____/ _______, localizada na Área Urba...

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