Legislação

D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL MT INVENTÁRIOS_FOMENTO_PNAB 2024_10.02.2025

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D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL MT INVENTÁRIOS_FOMENTO_PNAB 2024_10.02.2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024/SECEL (MT INVENTÁRIOS) EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08889 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESOLVE: 1. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO V, conforme ...

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D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - SEM TRINBADO 1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL MT INVENTÁRIOS_FOMENTO_PNAB 2024_10.02.2025

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D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - SEM TRINBADO 1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL MT INVENTÁRIOS_FOMENTO_PNAB 2024_10.02.2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024/SECEL (MT INVENTÁRIOS) EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08889 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESOLVE: 1. RETIFICAÇÃO integral do ITEM 2.8 do 2 - IN...

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Portaria 16-2025 gestor do edital

PORTARIA 016/2025/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no art. 71, inciso I e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso e prerrogativas legais resolve: Nomear como Gestor da parceria do Edital de Operacionalização da PNAB no Mato Grosso: Se...

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Portaria 16-2025 gestor do edital

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01_2025_SECEL_MT

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01_2025_SECEL_MT

EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 15/2024/SECEL/MT - LITERATURA EM CENA ● EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08885 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/...

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 16 - ANEXO XVI - Modelo de Declaração de Titularidade de Conta de Banco Digital

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 15 - ANEXO XV - TERMO DE ABSTENÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 13 - ANEXO XIII - Modelo de Declaração de Não Empregador - EDITAL Nº 15_2024_SECEL_MT - LITERATURA EM CENA

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 13 - ANEXO XIII - Modelo de Declaração de Não Empregador - EDITAL Nº 15_2024_SECEL_MT - LITERATURA EM CENA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08886 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022) ANEXO XIII DECLAR...

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 10 - ANEXO VIII - Modelo de Portfólio_Currículo (1)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08886 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022) ANEXO VIII MODELO...

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 10 - ANEXO VIII - Modelo de Portfólio_Currículo (1)

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 9 - ANEXO VII - Modelo de Declaração de Pertencimento (1)

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 8 - ANEXO VI - Autodeclaração para adesão às políticas afirmativas - EDITAL Nº 15_2024_SECEL_MT - LITERATURA EM CENA

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 7 - ANEXO V - Orientação para adesão às Políticas Afirmativas (1)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08886 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022) ANEXO V ORIENTAÇÃ...

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 6 - ANEXO IX - Modelo de declaração de endereço (1)

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 5 - ANEXO IV - Documentação Obrigatória da fase de Seleção e Habilitação (1)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08886 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022) ANEXO IV DOCUMENT...

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 4 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO (1)

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D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL MT INVENTÁRIOS_FOMENTO_PNAB 2024_10.02.2025

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Portaria 16-2025 gestor do edital

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01_2025_SECEL_MT

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 5 - ANEXO IV - Documentação Obrigatória da fase de Seleção e Habilitação (1)

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