Legislação

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 19 - ANEXO XVIII - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO – TCO

ANEXO XVIII MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TCO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/SECEL-MT TERMO DE COLABORAÇÃO Nº PROCESSO Nº IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Órgão Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, Endereço: Av. José Monteiro de Figueiredo, 510, Bairro Duque de Caxias II, Cu...

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 17 - ANEXO XI - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 12 -ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DO EDITAL

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 11 - ANEXO II - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE ARTE SACRA DE MT

ANEXO II MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE ARTE SACRA DE MATO GROSSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/SECEL-MT Em cumprimento ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/SECEL-MT, atesto que, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], in...

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 11 - ANEXO II - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE ARTE SACRA DE MT

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 9 - ANEXO I - PLANO DE TRABALHO MUSEU DE ARTE SACRA DE MT

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 7 - ANEXO IV - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO – CHECK LIST

ANEXO IV DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO - CHECK LIST EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/SECEL-MT PESSOA JURÍDICA - subitem 10.1.1 do edital CHECK LIST Descrição Validação a Preenchimento adequado do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO V DO EDITAL b Cópia simples do Estatuto Social; c Cópia simples da at...

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 7 - ANEXO IV - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO – CHECK LIST

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 6 - ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA

ANEXO XII DECLARAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/SECEL-MT (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Representante Legal da [nome da OSC], com Se...

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 5 - ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS (2)

ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/SECEL-MT (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Representante Legal da [nome da OSC], com Sede...

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 5 - ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS (2)

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 4 - ANEXO XIV - DEDECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 4 - ANEXO XIV - DEDECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ANEXO XIV DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/SECEL-MT (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Rep...

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 3 - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO ANTICORRUPÇÃO (2)

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 2 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (2)

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D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 4 - CRONOGRAMA RETIFICADO EDITAL N°16 SEM TIMBRE

EDITAL COMPLEMENTAR N°07/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE PREMIAÇÃO MARILIA BEATRIZ EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - CICLO I PROCESSO: SECEL-PRO-2024/08886 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LE...

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D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 4 - CRONOGRAMA RETIFICADO EDITAL N°16 SEM TIMBRE

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D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 3 - CRONOGRAMA RETIFICADO EDITAL N°15 SEM TIMBRE

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D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 3 - CRONOGRAMA RETIFICADO EDITAL N°15 SEM TIMBRE

EDITAL COMPLEMENTAR N°07/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 15/2024/SECEL/MT - EDITAL LITERATURA EM CENA- EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - CICLO I PROCESSO: SECEL-PRO-2024/08885 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14....

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D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 09 AO EDITAL 23-2024 - CRONOGRAMA RETIFICADO

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 19 - ANEXO XVIII - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO – TCO

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 17 - ANEXO XI - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 12 -ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DO EDITAL

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 11 - ANEXO II - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE ARTE SACRA DE MT

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 11 - ANEXO II - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE ARTE SACRA DE MT

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 9 - ANEXO I - PLANO DE TRABALHO MUSEU DE ARTE SACRA DE MT

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 7 - ANEXO IV - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO – CHECK LIST

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 7 - ANEXO IV - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO – CHECK LIST

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 6 - ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 5 - ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS (2)

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 5 - ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS (2)

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 4 - ANEXO XIV - DEDECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 3 - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO ANTICORRUPÇÃO (2)

D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 2 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (2)

D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 4 - CRONOGRAMA RETIFICADO EDITAL N°16 SEM TIMBRE

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D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 3 - CRONOGRAMA RETIFICADO EDITAL N°15 SEM TIMBRE

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D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 09 AO EDITAL 23-2024 - CRONOGRAMA RETIFICADO