Legislação

D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 18 - ANEXO XV - Declaração de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 17 - ANEXO XVII - Modelo de Declaração de Abstenção

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 17 - ANEXO XVII - Modelo de Declaração de Abstenção

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 ANEXO XVII DECLARAÇÃO DE ABSTENÇÃO Eu, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, que pretendo participar das Seleções Pú...

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 16 - ANEXO XVIII - Modelo de Declaração de Titularidade de Conta de Banco Digital

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 15 - ANEXO XVI - Declaração de Não sobreposição de recursos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 ANEXO XVI DECLARAÇÃO DE NÃO SOBREPOSIÇÃO DE RECURSOS Eu, ___________________, inscrito no CPF/CNPJ nº _______________, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, que estou CIEN...

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 14 - ANEXO XIV - Modelo de Declaração de Não Empregador

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 13 - ANEXO XII - Modelo do Relatório de Objeto da Execução Cultural-da-execucao-cultural

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 12 - ANEXO XIII - Modelo de Termo de Execução Cultural

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 11 - ANEXO XI - Modelo de Formulário de Interposição de Recurso

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 10 - ANEXO II - Formulário de Inscrição _ Plano de Trabalho - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº (REVISADO)

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 9 - ANEXO X - Modelo de Autodeclaração de Endereço

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 8 - ANEXO VIII - Modelo de Portfólio_Currículo.

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 7 - ANEXO VII - Modelo de Declaração de Pertencimento

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 6 - ANEXO VI - Autodeclaração para adesão às políticas afirmativas

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 5 - ANEXO V - Orientação para adesão às Políticas Afirmativas

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 ANEXO V ORIENTAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS 1. QUAIS PROCEDIMENTOS DE ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS RELACIONADAS ÀS PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)? 1.1. Caso o AGENTE ...

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 4 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17_2024_SECEL- MT CRIATIVO - EDIÇÃO PNAB CICLO I

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB ANEXO III CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Os projetos inscritos no presente edital serão analisados sob dois aspectos: 1) Relevâ...

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 3 - ANEXO IX - Modelo de declaração de endereço

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 ANEXO IX DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO Eu, ___________________________________________________________________, Documento de identidade ______________________ órgão exp. ________________, CPF...

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 2 - ANEXO IV - Documentação Obrigatória da fase de Seleção e Habilitação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 ANEXO IV DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA Toda a documentação deve estar legível, nítida e dentro da validade. INSCRIÇÃO I. LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA S...

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 1 - ANEXO I - CATEGORIA DE PROJETOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17_2024_SECEL- MT CRIATIVO - EDIÇÃO PNAB CICLO I

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 ANEXO I CATEGORIA DE PROJETOS 1. QUAIS AS CATEGORIAS DE PROJETOS SERÃO SELECIONADOS? 1.1. A presente Seleção Pública visa selecionar projetos de criação e/ou desenvolvimento de produt...

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D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EDITAL DE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CCD E TTD-SECEL (1)

EDITAL DE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E NA TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA SECEL Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em reunião realizada no dia três de dezembro do ano de dois mil e vinte e qua...

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 18 - ANEXO XV - Declaração de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais

D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 17 - ANEXO XVII - Modelo de Declaração de Abstenção

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 14 - ANEXO XIV - Modelo de Declaração de Não Empregador

D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 13 - ANEXO XII - Modelo do Relatório de Objeto da Execução Cultural-da-execucao-cultural

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 11 - ANEXO XI - Modelo de Formulário de Interposição de Recurso

D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 10 - ANEXO II - Formulário de Inscrição _ Plano de Trabalho - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº (REVISADO)

D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 9 - ANEXO X - Modelo de Autodeclaração de Endereço

D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 8 - ANEXO VIII - Modelo de Portfólio_Currículo.

D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 7 - ANEXO VII - Modelo de Declaração de Pertencimento

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 1 - ANEXO I - CATEGORIA DE PROJETOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17_2024_SECEL- MT CRIATIVO - EDIÇÃO PNAB CICLO I

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