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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023/SEDUC

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023/SEDUC Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022/SEDUC/MT Processo SEDUC-PRO-2023/10917.02 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA -CNPJ N° 21.116.118/0001-50 O...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023/SEDUC Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022/SEDUC/MT Processo SEDUC-PRO-2023/10917.04 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:R S TRENTO LTDA -CNPJ N° 24.504.841/0001-02 Objeto: O presente Contrato tem por obj...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023/SEDUC Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022/SEDUC/MT Processo SEDUC-PRO-2023/10917.03 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N° 18.627.195/0006-74 Objeto: O presente Co...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023/SEDUC Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022/SEDUC/MT Processo SEDUC-PRO-2023/10917.02 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA -CNPJ N° 21.116.118/0001-50 Objeto: O presen...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2023/SEDUC Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022/SEDUC/MT Processo SEDUC-PRO-2023/10917.01 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-CNPJ N° 79.788.766/0022-67 Objeto: O pre...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 066/2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/33305 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI - EPP. (CNPJ N° 33.075.863/0001...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o Sr. Alan Resende Porto, just...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o Sr. Alan Resende Porto, just...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o Sr. Alan Resende Porto, just...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

    AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/SEDUC/MT PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/49626 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 19/05/2022, torna público p...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2018

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2018 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo -SEDUC-PRO-2022/73925 Origem: Dispensa de Licitação 001/2018 Partes: Se...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 027/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 027/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato n° 8.245/91, Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/2021 -, Parecer Jurídico n° 4.079/SGAC/PGE/2022, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022 Portaria 375/2020/GS/SEDUC/MT, Termo de Referência n° 024/2022/CPI/SEDUC e Estudo Técnico Preliminar -...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 028/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 028/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato n° 8.245/91, Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/2021 -, Parecer Jurídico n° 214/SGAC/PGE/2023, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022 Portaria 375/2020/GS/SEDUC/MT, Termo de Referência n° 002/2023/CPI/SEDUC e Estudo Técnico Preliminar - ETP n...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 160/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022 e Termo de Referência n° 001/2023/CPI/SEDUC. Origem: Processo SEDUC-P...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: Utilização a Ata de Registro de Preços n° 002/2021/SEDUC, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 003/2021/SEDUC Processo Administrativo Sigadoc - SEDUC-PRO-2023/10162 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2022

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2023 Oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2022 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/109140 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locadora: Diocese de Primavera do Leste CNPJ: 20.986.630/0018-32 Objeto: Locação de imóvel situado na rua Santo Antonio, 22...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: Utilização a Ata de Registro de Preços n° 002/2021/SEDUC, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 003/2021/SEDUC Processo Administrativo Sigadoc - SEDUC-PRO-2023/11119 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2023 Oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/138552 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locadora: Fátima Franchini CPF: 324.593.439-49 Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida República do Libano, n° 04 quadra 04 bairro Ja...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022/SEDUC/MT

    AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022/SEDUC/MT PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/49626 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DO...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº166/2022

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 166/2022/SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2022/SEDUC/MT PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/68749 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: INSTITUTO NEURO SABER DE ENSINO -EIRELI Objeto: “aquisição de kits formados por li...

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