Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29217 de 22/04/2026 - VETO-M72-26

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29217 de 22/04/2026 - VETO-M72-26

    MENSAGEM Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2026. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 699/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários em tr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29217 de 22/04/2026 - VETO-M70-26

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29217 de 22/04/2026 - VETO-M70-26

    MENSAGEM Nº 70, DE 20 DE ABRIL DE 2026. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 351/2025, que “Estabelece a obrigatoriedade de percentual mínimo de servidor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - VETO-M09-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - VETO-M09-25

    MENSAGEM Nº 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhoras e Senhores Parlamentares, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1951/2025, que “Acrescenta dispos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!