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D.O. nº29295 de 14/08/2026
TERMO DE ADITAMENTO – CANCELAMENTO DO ITEM 44 ATA Nº 007/2026/SES - PE Nº 0086/2025
D.O. nº29298 de 19/08/2026

TERMO DE ADITAMENTO REAJUSTE – IPCA PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 045/2024/SES – PE N° 0064/2024

D.O. nº29298 de 19/08/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2026/SES

TERMO DE ADITAMENTO REAJUSTE - IPCA

PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 045/2024/SES - PE N° 0064/2024

PROCESSO DE REAJUSTE Nº SES-PRO- SES-PRO-2026/33534

“Repetição do Pregão Eletrônico nº 0036/2024 - “deserto” - Registro de preços para futura e eventual aquisição de ÓRTESES SOB MEDIDA para concessão aos pacientes cadastrados pelo serviço de reabilitação física, para atender as demandas dos usuários da demandante (CRIDAC) e também dos usuários dos 141 (cento e quarenta e um) municípios de Mato Grosso, por ser a referência deste serviço de Saúde no Estado

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, situado na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, CEP 78058-906, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ sob o n° 57.252.971/0001-46, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Saúde JULIANO SILVA MELO, nomeado pelo ato n° 673/2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 2 de abril de 2026, inscrito no CPF sob o nº ***.180.542-15 portador da Carteira de Identidade nº 53XXX5 SSP-RO.

GENEILSON GOMES DE OLIVEIRA - (COPS CENTRO DE ORTESES E PROTESES), inscrita no CNPJ: 33.394.138/0001-71, situada na Avenida Senador Metello, 755 - Bairro: Porto CEP: 78025-115 Cuiabá - MT, representado por GENEILSON GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da cédula de identidade n° ***70256525 CNH/DETRAN-MT e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° *** 701.911-04.

1. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Considerando o previsto na cláusula da ata do item 9, que estabelece a aplicação do IPCA para fins de reajuste e a possibilidade de reajuste anual dos valores com base no índice IPCA, e tendo sido decorrido o período de 12 (doze) meses desde a última atualização dos preços, conforme demonstrado a planilha de cálculo e Informação Técnica Contábil nº 114/2026, análise crítica e Parecer Jurídico nº 1368/SGAC/PGE/2026, acostado nos autos do processo fica reajustado o valor da prorrogação da ata, conforme a seguir:

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES E DAS ESPECIFICAÇÕES

Com o reajuste adotando-se o índice previsto na ata, o reajuste será calculado com base na variação acumulada nos últimos 12 meses. Portanto para o período de 05/2025 a 04/2026, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 4,391720% (quatro inteiros vírgulas três nove um sete dois zero por cento), nos termos da INFORMAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL Nº 114/2026. Sendo assim, temos o seguinte resumo:

GENEILSON GOMES DE OLIVEIRA - (COPS CENTRO DE ORTESES E PROTESES)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/

FABRICANTE

UNID.

QUANT.

VALOR REAJUSTADO PELO IPCA 4,391720% PERIÓDO 05/2025 A 04/2026 R$

VALOR TOTAL R$

01

CALÇADOS ANATÔMICOS COM PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS: CALCADOS CONFECCIONADOS COM FORRACAO E SOLADOS ESPECIAIS, PARA REDUZIR PONTOS DE ATRITO OU COMPRESSAO, DOTADOS DE PALMILHAS ESPECIAIS, ATE MESMO EM SILICONE, QUE SE ADAPTEM A ANATOMIA PLANTAR. MATERIAL: COURO, SOB MEDIDA, TIPO FECHO: COM CADARÇO OU VELCRO (DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PACIENTE), REVESTIMENTO: ACOLCHOADO, TIPO SOLA: SOLA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE. TAMANHIO: ATÉ NÚMERO 45 (ADULTO E INFANTIL)

SANATEC

PAR

100

854,97

85.497,00

02

CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA ATÉ NÚMERO 45: TIPO: SAPATO, MATERIAL: COURO, CONFECCIONADO SOB MOLDE, TIPO FECHO: COM CADARÇO OU VELCRO (DE ACORDO COM A INDICAÇÃO MÉDICA), REVESTIMENTO: ACOLCHOADO, TIPO SOLA: SOLA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE. CALCADOS ORTOPEDICOS CONFECCIONADOS COM FORRACAO E SOLADOS ESPECIAIS, QUE PODEM OU NAO SEREM ADAPTADOS AS ORTESES OU PALMILHAS.

TAMANHIO: ATÉ NÚMERO 45 (ADULTO E INFANTIL)

SANATEC

PAR

100

886,29

88.629,00

03

CALÇADOS ORTOPÉDICOS SOB MEDIDA COM PALMILHAS ATÉ NÚMERO 45 (PAR): CALCADOS ORTOPÉDICOS COM CONTRAFORTES RÍGIDOS LATERAL OU MEDIALMENTE, PARA MANUTENÇÃO POSTURAL EM PÉS COM DESVIOS. QUANDO UTILIZADOS COM ÓRTESES DE HASTES METÁLICAS PODEM RECEBER CORREIAS EM T PARA VARUS OU VALGO.

TAMANHIO: ATÉ NÚMERO 45 (ADULTO E INFANTIL).

SANATEC

PAR

100

813,21

81.321,00

04

CALÇADOS SOB MEDIDA P/ COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO NÚMERO 34: CALÇADO SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA NO COMPRIMENTO ENTRE MEMBROS INFERIORES ACIMA DE 12 MILÍMETROS. COM COMPENSAÇÃO DA ALTURA. TAMANHO: A PARTIR DOS 02 ANOS (ADULTO E INFANTIL).

SANATEC

PAR

100

896,72

89.672,00

05

CALÇADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR) - CALCADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO, DE DISCREPÂNCIA NO COMPRIMENTO ENTRE MEMBROS INFERIORES ACIMA DE 12 MILÍMETROS. TAMANHO: INFANTIL ATÉ 02 ANOS (ATÉ O NÚMERO 33).

SANATEC

PAR

100

886,29

88.629,00

06

PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR): PALMILHAS CONFECCIONADAS PARA PÉS COM DEFORMIDADES, CONFECCIONADAS SOBRE MOLDES DE GESSO PARA ADULTOS E CRIANÇAS, INDICADAS PARA PACIENTES COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS, REUMATOLÓGICAS E ORTOPÉDICAS E PÉSNEUROPÁTICOS. TAMANHO: ADULTO E INFANTIL

DILEPE

PAR

200

298,56

59.712,00

07

PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES ATÉ O NÚMERO 33 (PAR): PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES EM COURO E EVA.

TAMANHO: INFANTIL ATÉ O NUMERO TRINTA E TRÊS (33).

DILEPE

PAR

150

166,50

24.975,00

08

PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES NÚMEROS ACIMA DE 34 (PAR): PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES EM COURO E EVA.

TAMANHO: ADULTOS, ACIMA DO NUMERO TRINTA E QUATRO (34).

DILEPE

PAR

150

165,46

24.819,00

09

ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (INFANTIL) - TIPO AFO: ÓRTESE PARA MEMBRO INFERIOR SOB MEDIDA, MODELO FIXA, MATERIAL: POLIPROPILENO, ADICIONAIS: ACOLCHOADA, TIPO FECHO: TIRAS AJUSTÁVEIS COM VELCRO, OPCIONAIS: CORREIA ANTIVARO, ANTIVALGO, SOB MEDIDA, UNILATERAL, INFANTIL E ADOLESCENTE, TIPO CALHA POSTERIOR COM OU SEM CORREIA ANTIVALGO OU ANTIVARO NO RETROPE. (TUTOR CURTO). COR: DE ACORDO COM A PELE DO PACIENTE.TAMANHO: INFANTIL

DILEPE

UNIDADE

500

387,61

193.805,00

10

ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (ADULTO) - TIPO AFO: ÓRTESE PARA MEMBRO INFERIOR SOB MEDIDA, MODELO FIXA, MATERIAL: POLIPROPILENO, ADICIONAIS: ACOLCHOADA, TIPO FECHO: TIRAS AJUSTÁVEIS COM VELCRO, UNILATERAL, TIPO CALHA POSTERIOR, SEM ARTICULAÇÃO, COM OU SEM CORREIA ANTIVALGO OU ANTIVARO NO RETROPE. (TUTOR CURTO). COR: DE ACORDO COM A PELE DO PACIENTE. TAMANHO: ADULTO

DILEPE

UNIDADE

500

416,52

208.260,00

11

ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO (ADULTO) - TIPO AFO: MODELO: ARTICULADA, UNILATERAL, TIPO CALHA POSTERIOR EM POLIPROPILENO COM ARTICULAÇÃO NO TORNOZELO, COM OU SEM CORREIA ANTIVALGO OU ANTIVARO DE RETROPE. MATERIAL: POLIPROPILENO, ADICIONAIS: ACOLCHOADA, TIPO FECHO: TIRAS AJUSTÁVEIS COM VELCRO, CANO CURTO, COM CADARÇO OU VELCRO. (TUTOR CURTO). COR: DE ACORDO COM A PELE DO PACIENTE. TAMANHO: ADULTO (SOB MEDIDA).

DILEPE

UNIDADE

500

458,28

229.140,00

12

ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO (INFANTIL) - TIPO AFO: UNILATERAL, TIPO CALHA POSTERIOR EM POLIPROPILENO, ARTICULADA NO TORNOZELO, COM OU SEM CORREIA ANTIVARO OU ANTIVALGO DE RETROPE. (TUTOR CURTO)

COR: DE ACORDO COM A PELE DO PACIENTE. TAMANHO: INFANTIL (SOB MEDIDA).

DILEPE

UNIDADE

500

421,74

210.870,00

13

ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO (ADULTO) - TIPO AFO: DE REAÇÃO AO SOLO, COM BLOQUEIO PARA FLEXÃO DORSAL EM 90° E LIBERAÇÃO DA FLEXÃO PLANTAR, MATERIAL: POLIPROPILENO, ADICIONAIS: ACOLCHOADA, TIPO FECHO: TIRAS AJUSTÁVEIS COM VELCRO. (TUTOR CURTO). COR: DE ACORDO COM A PELE DO PACIENTE. TAMANHO: ADULTO (SOB MEDIDA).

DILEPE

UNIDADE

400

518,83

207.532,00

14

ÓRTESE PARA MEMBRO INFERIOR, TIPO: SUROPODÁLICA (AFO) ARTICULADA: DE REAÇÃO AO SOLO, COM BLOQUEIO PARA FLEXÃO DORSAL EM 90° E LIBERAÇÃO DA FLEXÃO PLANTAR, MATERIAL: POLIPROPILENO, ADICIONAIS: ACOLCHOADA, TIPO FECHO: TIRAS AJUSTÁVEIS COM VELCRO, (TUTOR CURTO) TAMANHO: INFANTIL (SOB MEDIDA).

DILEPE

UNIDADE

400

562,67

225.068,00

18

ÓRTESE PARA MEMBRO INFERIOR, TIPO: CRUROPODÁLICA (KAFO): MODELO MODULAR, JOELHO E TORNOZELO LIVRE, MATERIAL: POLIPROPILENO, ESTRUTURA: HASTES EM ALUMÍNIO, TIPO FECHO: TIRAS AJUSTÁVEIS COM VELCRO, OPCIONAIS: APOIO ISQUIÁTICO. (TUTOR LONGO). TAMANHO: ADULTO (SOB MEDIDA).

DILEPE

UNIDADE

300

4.383,41

1.315.023,00

19

ÓRTESE PARA MEMBRO INFERIOR, TIPO: PÉLVICOPODÁLICA (HKAFO): MODELO: MODULAR, JOELHO E TORNOZELO COM BLOQUEIO, MATERIAL: POLIPROPILENO, ESTRUTURA: HASTES EM ALUMÍNIO, TIPO FECHO: TIRAS AJUSTÁVEIS COM VELCRO, OPCIONAIS: APOIO ISQUIÁTICO. (TUTOR LONGO) TAMANHO: INFANTIL (SOB MEDIDA)

DILEPE

UNIDADE

200

4.056,66

811.332,00

21

ÓRTESE PARA MEMBRO INFERIORTIPO: PÉLVICOPODÁLICA (HKAFO): MODELO: MODULAR, JOELHO E TORNOZELO LIVRE, MATERIAL: POLIPROPILENO, ESTRUTURA: HASTES EM DURALUMÍNIO, TIPO FECHO: TIRASAJUSTÁVEIS COM VELCRO, OPCIONAIS: APOIO ISQUIÁTICO. (TUTOR LONGO) TAMANHO: ADULTO (SOB MEDIDA).

DILEPE

UNIDADE

200

4.697,63

939.526,00

24

ÓRTESE PARA COLUNA VERTEBRAL, MODELO: COLETE DECOMPRESSÃO DINÂMICA (TO): MATERIAL: POLIPROPILENO, REVESTIMENTO: ACOLCHOADO, OPCIONAIS HASTES EM DURALUMÍNIO, TIPO FECHO: TIRAS AJUSTÁVEIS EM VELCRO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM COXINS POSICIONADORES. TAMANHO: SOB MEDIDA

DILEPE

UNIDADE

50

520,91

26.045,50

25

ÓRTESE PARA COLUNA VERTEBRAL - COLETE TLSO - TIPO KNIGHT - ÓRTESE (TLSO): RÍGIDO POSTERIORMENTE POR HASTES, FECHAMENTO ANTERIOR EM TECIDO RESISTENTE COM VELCRO OU ATRACADOR.

DILEPE

UNIDADE

50

834,09

41.704,50

26

ÓRTESE PARA COLUNA VERTEBRAL, MODELO: COLETE DE JEWETT (TLSO), MATERIAL: POLIPROPILENO, REVESTIMENTO: ACOLCHOADO, TIPO FECHO: TIRAS AJUSTÁVEIS EM VELCRO.

TAMANHO: SOB MEDIDA

DILEPE

UNIDADE

50

971,47

48.573,50

27

ÓRTESE PARA COLUNA VERTEBRAL - HCTO TIPO MINERVA IMOBILIZADORA CERVICAL COM APOIO TORÁCICO (COLAR). ÓRTESE (HCTO) TIPO COLAR CERVICO-TORÁCICO RÍGIDO, TIPO MINERVA. TAMANHO: SOB MEDIDA

DILEPE

UNIDADE

50

834,09

41.704,50

TOTAL:                                  R$ 5.041.838,00  (cinco milhões quarenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais)

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE publicará no Diário Oficial do Estado, resumo deste instrumento por extrato, nos temo do parágrafo único do art. 61 da Lei 1.525/2022.

JULIANO SILVA MELO

GENEILSON GOMES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

GENEILSON - (COPS CENTRO DE ORTESES E PROTESES)

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS.

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