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D.O. nº29229 de 11/05/2026
EXTRATO DO CONTRATO 093-2026 - IOMAT
D.O. nº29230 de 12/05/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 002-2025

D.O. nº29233 de 15/05/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO 002/2026

Processo Administrativo 011/2026

Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo tipo VAN, com acessibilidade para cadeirante, nova, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário de passageiros, com especificações técnicas adequadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Horizonte do Norte - MT, em cumprimento à Proposta nº 4170331000125003/2025, vinculada ao Ministério da Saúde, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90447/2025, celebrada pelo órgão gerenciador, Ministério da Saúde, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte/MT.

Fundamento Legal: Art. 86, § 2º e seguintes, da Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações promovidas pela Lei nº 14.770/2023;

Fornecedor: Renault do Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.913.443/0001-73;

Valor Global: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais);

Adjudico e Homologo a presente Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90447/2025 do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância com o Processo Administrativo nº 011/2026 e Parecer Jurídico nº 054/2026.

Novo Horizonte do Norte - MT, em 11 de maio de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

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