Aguarde por favor...
D.O. nº28314 de 23/08/2022
Licenças LAS - Dudbarra 22.08.2022
D.O. nº28314 de 23/08/2022

Publicação Agosto 17

D.O. nº28315 de 24/08/2022
INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 16 08 2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 211/2022:  MARCO AURELIO DE BARROS SILVA, CPF: 855.451.551-04, Processo nº 524260/2021. O poço tubular será construído na Rua Alameda Cerejeiras, nº 13, Condomínio Florais da Mata, Quadra 02, Bairro: Mirante do Pari, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35'30,52"S e Long. 56°09'38,4"W. A profundidade pretendida do poço é de 180 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA  1200512790. Essa autorização vigorará até 19 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular (a análise do requerimento possui respaldo na Resolução CEHIDRO no 151 de 14 de julho de 2022).

Autorização nº 210/2022:  FRANCIELI TIBOLA, CPF: 012.260.561-64, Processo nº 524267/2021. O poço tubular será construído na Rua Alameda Ariticum, nº 04, Condomínio Florais da Mata, Quadra 23, Bairro: Petrópolis, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35'25"S e Long. 56°09'56,96"W. A profundidade pretendida do poço é de 180 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA  1200512790. Essa autorização vigorará até 19 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular (a análise do requerimento possui respaldo na Resolução CEHIDRO no 151 de 14 de julho de 2022).

Autorização nº 341/2022:  CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.959.825/0001-38, Processo nº 1385/2022. O poço tubular será construído no município de Cáceres/MT. O uso da água será para fins: mineração. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°12'48.89"S e Long. 57°34'18.77"W. A profundidade pretendida do poço é de 250 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Soluduro Serviços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Tiago Guenji Taniuchi Hatanaka, CREA 1211817385. Essa autorização vigorará até 22 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

HUMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 211.969.741-87, Processo nº 261159/2021, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32'21,36"S e Long. 56°05'16,38"W; Vazão máxima de bombeamento 1,815 m³/h por um período de 1,36 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,47 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 19/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital