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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP) E (LI)

    REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP) E (LI) A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, CNPJ: 01.367.788/0001-31, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para Pavimentação Asfáltica em Blokret Sextavado em diversas Ruas do perímetro urbano do Município...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMA (LP E LI)

    REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMA (LP E LI) A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, CNPJ nº 01.367.788/0001-31, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para Pavimentação Asfáltica em Blokret Sextavado em diversas Ruas do perímetro urbano ...

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  • D.O. nº 27739 de 28/04/2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 24 DE ABRIL DE 2020

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - RESERVA DO CABACAL - MT EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 24 DE ABRIL DE 2020. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo...

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  • D.O. nº 27668 de 13/01/2020 - REQUERIMENTO DE LICENÇA LP E LI JUNTO A SEMA

    REQUERIMENTO DE LICENÇA LP E LI JUNTO A SEMA A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, CNPJ: 01.367.788/0001-31, torna público que requereu junto a SEMA-Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI), para obra de Recuperação de Pavimento Asfáltico na MT-175 perímetro urbano de Reserva do Cabaçal...

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