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PORTARIA Nº 030/2015/CGE O SECRETÁRIO AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Kristianne Marques Dias, ocupante do cargo de Secretária Adju...
PORTARIA N.º 028/2015/CGE/MT Designa servidores da Controladoria Geral do Estado para exercer a função de Gestor do Termo de Cooperação celebrado entre a CGE e a SECID visando à construção e reestruturação da sede. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual c/c Ato nº...
PORTARIA N.º 024/2015/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando a política de capacitação permanente dos servidores da Controladoria Geral do Estado; Considerando que a Controladoria Geral do Estado possui atribuição das macrofunções Ouvidoria, Corregedoria, Auditoria e Con...
PORTARIA N.º 023/2015/CGE/MT Designa servidores da Controladoria Geral do Estado para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, a Lei Complementar n° 550 ...
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO CARGO DE AUDITOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 6 ao EDITAL Nº 001/2014/AGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES, após decurso de regular prazo recursal, nas...
PORTARIA Nº 021/2015/CGE Substituição de membro da Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, 2015/2016. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4°, inciso III, do Decreto N° 110, de 05 de Março de 2...
EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 777/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 777/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores Valéria Aparecida Nogueira, matrícula nº. 94373, Eliana Elfride Haeberlin, matrícula nº. 45397, Guilhermina Pimentel, matrícula nº. 93182, Wesley Allan da Si...
PORTARIA Nº 001/2015/PAD nº 006/2013/AGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2013/AGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º, da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 126/2013/AGE-COR/SES, publicada em 15 de maio de 2013 no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 24; ...
EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 704/2015/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria Conjunta n. 704/2015/CGE-COR/SEFAZ por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de servidores Maurício Souza Guimarães, matrícula 21128 e Alysson Sander Souza, matrícula 121646, com fulcro no artigo 69, da Lei Complementar n. 207/2004 e...
PORTARIA N.º 695/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/2014...
PORTARIA N.º 694/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/2014...
Extrato da Portaria Conjunta n. 703/2015/CGE-COR/SES Extrato da Portaria Conjunta n. 703/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de servidores Vander Fernandes, matrícula nº. 75951, Marcos Rogério Lima Pinto e Silva, matrícula nº. 133916, Edson Paulino de Oliveira matrícula nº. 103323 e Ad...
Extrato da Portaria Conjunta n. 702/2015/CGE-COR/SES Extrato da Portaria Conjunta n. 702/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de servidores Daoud Khamis Jaber Abdallah, matrícula n.º 142.179, Pablo Berticelli, matrícula n.º 122.649, Marcia Maria Soares Alves, matrícula nº. 94376, Roseni...
PORTARIA Nº 016/2015/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pel...
PORTARIA Nº 013/2015/CGE LOTACIONOGRAMA ORGÃO: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 3º TRIMESTRE CARREIRA CARGO Nº DE SERVIDORES SUBSIDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS AUDITOR DO ESTADO - Lei Complementar nº 550 de 27 de NOVEMBRO de 2014 Auditor do Estado 100 68 32 Lei nº 9.996/2013 PROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO DA ADMI...
PORTARIA Nº 11/2015/GS/CGE-MT Dispõe sobre cumprimento da jornada de trabalho, regulamentação do banco de horas e o funcionamento do sistema biométrico de frequência para os servidores efetivos, comissionados e estagiários da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso ...
Retificação da Portaria n° 10/2015/GS/CGE-MT, publicada no DOE 08 de junho de 2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho na Controladoria Geral do Estado: Onde se lê: “Art. 1º(...) §1º A abertura e fechamento do órgão ocorrerá respectivamente às 07h30min e 18h30min. Leia-se: Art. 1º(...) Parágrafo único. A abertura e fechamento do órgão oc...
PORTARIA Nº 10/2015/GS/CGE-MT Dispõe sobre cumprimento da jornada de trabalho, regulamentação do banco de horas e o funcionamento do sistema biométrico de frequência para os servidores efetivos, comissionados e estagiários da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso ...
PORTARIA Nº 008/2015/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Christian Pizzatto de Moura ocupante do cargo de Secretári...
Resumo indisponível.