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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Fazenda, nomeada pela Portaria n. 046/2020/SAAF-SEFAZ, publicada no Diário Oficial de 01/04/2020, vem a Público divulgar o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 010/2020/SAAF/SEFAZ, Processo Administrativo n. 138...
SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 013/2020. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonân...
COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fisc...
COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 010/2020. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonância com o disposto no inciso I do artigo 5º-...
SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 009/2020. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonân...
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2020/SAAF/SEFAZ-MT Credenciamento nº 01/2019/SAAF/SEFAZ Processo nº 15577/2019 OBJETO: “Contratação de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas públicas estaduais, através de documento de arrecada...
SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 006/2020 CFCS/SUFIS/SARP O Superintendente de Fiscalização em ato conjunto com o Coordenador de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviço, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonância com o § 1º...
SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 005/2019/SUFIS - CFCS O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonância com o § 1º d...
SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 004/2019/SUFIS - CFCS O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonância com o § 1º d...
Resumo indisponível.
LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...
SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 003/2020/SUFIS - CFCS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 218/2019-SEFAZ, em consonância com o disp...
Medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - 2020 A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, impõe que o Poder Executivo, sempre que cabível, especifique as medidas de combate à evasã...
SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 002/2020/SUFIS - CFCS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 218/2019-SEFAZ, em consonância com o disp...
Resumo indisponível.
LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2020/SAAF/SEFAZ-MT Processo nº 467623/2019 OBJETO: “Contratação do Banco do Brasil S/A para prestação de serviços financeiros de recebimento e transferência para a Conta Única do Tesouro do Estado, controle e pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o ...
SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 001/2020/SUFIS - CFCS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 218/2019-SEFAZ, em consonância com o disp...