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590 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ATO N. 1.294/2025

    ATO N. 1.294/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ATO N. 1.293/2025

    ATO N. 1.293/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ATO N. 1.287/2025

    ATO N. 1.287/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ATO N. 1.290/2025

    ATO N. 1.290/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ATO N. 1.289/2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - ATO 1297-25

    ATO Nº 1.297/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/06259, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 16 de janeiro de 2025, o cargo efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - ATO 1297-25

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - CASTELINO ROBERTO DA SILVA - 2024.12.00832

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - MARIA MARTINS FERREIRA - 2024.12.01236

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - MARIA MARTINS FERREIRA - 2024.12.01236

    ATO N.º 1245/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.01236, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 2.144/2023, publicado no DOE de 07.07.2023, referente à conc...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - MARIO ARTUR LOPES CORREIA - 2025.12.01497

    ATO N.º 1154/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.12.01497, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 1.635/2024 de 26.09.2024, publicado no DOE de 27.09.2024, re...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - MARIO ARTUR LOPES CORREIA - 2025.12.01497

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - MINUTA - ATO CANCELAR APOSENTADORIA - LINEUSA ANGELICA DIAS - PROCESSO 2022.12.05016

    ATO Nº 1.180/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.05016, resolvem CANCELAR, de imediato, o benefício de Aposentadoria, concedido nos termos do Ato Governamental publicado no D.O.E. de 07/01/20...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - MINUTA - ATO CANCELAR APOSENTADORIA - LINEUSA ANGELICA DIAS - PROCESSO 2022.12.05016

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N.º 807.2025 - APOSENTADORIA POR INCAP PERMAN - OJ - PROC 2025.0.00772 (2)

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N.º 807.2025 - APOSENTADORIA POR INCAP PERMAN - OJ - PROC 2025.0.00772 (2)

    ATO N.º 807/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar, em parte, o ATO N.º 787/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/05/2024, referente à Aposentadoria por Incapacidade Permanente do Sr. Gilmar Ferreira da Silva, matrícula nº 11...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N 1177.2025 - RET ORDEM JUDICIAL - DIONE ARAÚJO DA FONSECA - PROC 2025.0.00305

    ATO N.º 1177 / 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 359587/2020 e 2025.0.00305 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, e EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do proces...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N 1177.2025 - RET ORDEM JUDICIAL - DIONE ARAÚJO DA FONSECA - PROC 2025.0.00305

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO Nº 1157.2025 - TORNAR SEM EFEITO REVERSÃO - OJ - PROC 2025.0.02803

    ATO Nº. 1157 / 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2025.0.02803 do Mato Grosso Previdência e no processo judicial nº 1011856-61.2025.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO Nº 1157.2025 - TORNAR SEM EFEITO REVERSÃO - OJ - PROC 2025.0.02803

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