Legislação

D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - PRIMAVERA DO LESTE/MT

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 40ª CIRETRAN DE PRIMAVERA DO LESTE Nº 01/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023junto a Portari...

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D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - MIRASSOL D'OESTE

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 26ª CIRETRAN DE MIRASSOL D’OESTE Nº 01/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023 junto a Portaria...

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D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - PEDRA PRETA/MT

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 41ª CIRETRAN DE PEDRA PRETA Nº 01/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023junto a Portaria Nº 08...

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D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - JUARA/MT

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 23ª CIRETRAN DE JUARA Nº 01/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023 junto a Portaria Nº 085/202...

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D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Edital de Notificação de Advertencia 02/05/2024

Resumo indisponível.

148 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - PRIMAVERA DO LESTE/MT

D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - MIRASSOL D'OESTE

D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - PEDRA PRETA/MT

D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - JUARA/MT

D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Edital de Notificação de Advertencia 02/05/2024

D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Edital de Notificação de Advertencia 26/04/2024

D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Edital de Notificação de Penalidade 04/04/2024

D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Edital de Notificação de Autuacao 04/04/2024

D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Edital de Notificação de Advertencia 17/04/2024

D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Edital de Notificação de Penalidade 27/03/2024

D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Edital de Notificação de Autuacao 27/03/2024

D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Edital de Notificação de Penalidade 26/03/2024

D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Edital de Notificação de Penalidade 26/03/2024

D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Edital de Notificação de Advertencia 12/04/2024

D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Edital de Notificação de Penalidade 25/03/2024

D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Edital de Notificação de Advertencia 11/04/2024

D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Edital de Notificação de Penalidade 22/03/2024

D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Edital de Notificação de Advertencia 01/04/2024

D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Edital de Notificação de Penalidade 18/03/2024

D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Edital de Notificação de Autuacao 18/03/2024