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295 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Ato - 1769 - 2024 - Kesler Diego Frantz de Lima - Redução 50 por cento da jornada - Judicial - PGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1769/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OF...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Ato - 1760 - 2024 - Joao Justino Paes de Barros - Retificação Parcail de ato n. 1260.SEPLAG.2019 - Judicial - PGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1760/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de novembro de...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO 1742-2024 - MARCIEL DOS REIS FERREIRA - UNEMAT-PRO-2024-00852

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1742/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO 1743 - MARIA DAS GRAÇAS DA FONSECA CARVALHO - SES-PRO-2024-24549

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1743/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - ATO Nª 1062- PEDERO MONTEIRO SOBRAL- REPUBLICAR POR TER SAIDO INCORRETO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1062/SEPLAG/2024 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 06/05/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - ATO 1741-2024 - RODRIGO LEANDRO LEMES GONÇALVES - SIGADOC - SEDUC-PRO-2023-141922

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1741/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - ATO 1725-2024 - LENIR APARECIDA BARELLA - SESP-PRO-2023-34741

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1725/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - ATO Nº 1714-2024 - CRISTIANE DE MEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1714/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SANDRA SIMIONI SANTOS - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1461/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/43749, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 1049/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/06/2022, que ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - LUCIA MACIEL COUTO - SEDUC - MPE - Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1459/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/61602, resolve prorrogar o Ato Administrativo 1516/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/08/2022 e retificado pelo Ato SEPLAG/01777/2022, publicado no...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - RENATA FREITAS SIQUEIRA - SEDUC - TRF 1 - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1460/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/00767, resolve autorizar a cessão de RENATA FREITAS SIQUEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula funcional nº 85712/001, lotada na Secretaria de Estado de E...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1691-IVETE MENEGUZZI-SES-PRO-2022-41805

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1691/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - SARAH RESCHETTI MARCON VACHETINI - SEDUC - SEFAZ - cessão interna -vs

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1463/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/85878, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão da servidora SARAH RESCHETTI MARCON VACHETINI, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - LEICIA IRIS DE ASSUNCAO PRADO - SES - ALMT - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1454/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/24688, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1089/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/07/2023, retificado pelo Ato Administrativo nº SEPLAG/001...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - HIGOR WILLON MOREIRA DOS SANTOS - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1448/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/43880, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 1332/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/202...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO Nº 1704 -EDER RODRIGUES DE TOLEDO- SEPALG-PRO-2024-06460

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1704/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ADRIANA PALHANA MOREIRA - SEDUC - PREF. TANGARÁ DA SERRA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1450/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/65637, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ADRIANA PALHANA MOREIRA, Professora da Educação Básica, matrícula funcional nº 144307/039, ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - GEORGE LUIZ DE LIMA - EMPAER - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 726/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEAF-PRO-2024/02012, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de GEORGE LUIZ DE LIMA, Analista do Desenvolvimento Econômico Social, matricula funcional nº 23669...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - MARILIA IRINEU CUNHA - SEDUC - ALMT - Reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1452/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/55996, resolve autorizar a cessão de MARILIA IRINEU CUNHA, Apoio Administrativo Educacional, matrícula funcional nº 87829/001, lotada na Secretaria de Estado de Educa...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ROSANGELA SOARES DOS REIS ANTONELLI - SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1447/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/53819, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de ROSANGELA SOARES DOS REIS ANTONELLI, Técnica Administrativa Educaci...

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