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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 07-2025 FISCAL DE CONTRATO

    EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº07/2025 FISCAL DE CONTRATO SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe confere: RESOLVE: Art. 1º - Designar servidor para ocupar a função de Fiscal de Contrato Nº 012/2023 decorrente do terc...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - TEXTO PARA PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO - SAGA

    TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2023, pregão presencial 002/2023. Presente aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 30/04/2025 a 30/04/2026. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Nor...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - TEXTO PARA PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO - SAGA

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 54 2025 - REFERENTE TERMO CONVENIO Nº 02 2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Aviso de Licitação Edital Retificado P E nº 13 2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Resultado de licitação PE 08 2025

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Resultado de licitação PE 10 2025

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - aviso de licitação P E nº 22 2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - LEI Nº 1183/2025 - DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETA

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - LEI Nº 1183/2025 - DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETA

    LEI Nº 1183/2025 Dispõe sobre o aproveitamento dos titulares do cargo efetivo de carreira de Operador de ETA (Est. Trat. D’água),no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II, em função da declaração de desnecessidade do cargo anteriormente ocupado, a alteração no anexo I e IV da Lei Municipal nº 307/1998 e dá outras providências. CARLOS ROBE...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50 2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50 2025

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIO Nº 50/2025- Processo Administrativo n. 03/2025 - Pregão Presencial n. 01/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENT...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DO RELATORIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2024.pdf

    Resolução Nº 002/CMAS de 25 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte-MT, de acordo com as competências estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência nº 8.742 de 07/12/1993 e na Lei Muni...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DO RELATORIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2024.pdf

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - aviso de suspensão licitação

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MURO ESCOLA GILVAN DE SOUZA

    DECISÃO ADMINISTRATIVA Considerando, os termos do parecer conclusivo da Comissão Especial instalada na Prefeitura de Porto Alegre do Norte/MT, por meio da Portaria n°. 245/2025 de 03 de abril de 2025; Considerando, os termos do parecer conclusivo constante do processo. Decido. Acompanho o parecer conclusivo emito pela Comissão Especial nomea...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MURO ESCOLA GILVAN DE SOUZA

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - aviso de licitação P E nº 18/2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 18/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIEN...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS - APROVAÇÃO DO RELATORIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD

    Resolução Nº 001/2025 CMAS de 27 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte-MT, de acordo com as competências estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência nº 8.742 de 07/12/1993 e na Lei...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS - APROVAÇÃO DO RELATORIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD

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