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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 111-2025 - 4890-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 4890/2022 Interessado - Luiz Carlos Santos de Oliveira Relatora - Luana Maria de Andrade - FECOMÉRCIO Advogados - Marcelo Rubens Bertarello Setolin - OAB/MT 18.930; Higor da Silva Dantas - OAB/MT 19.755; 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Ju...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 109-2025 - 7033-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 7033/2022 Interessado - Guilherme Francisco de Almeida Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogado - Wilson Roberto de Souza Moraes - OAB/MT 4.834 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 109/2025 ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 108-2025 - 180894-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 108-2025 - 180894-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 180894/2021 Interessada - Mega Brasil Logística LTDA Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 108/2025 Auto de Inf...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 107-2025 - 278430-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 278430/2021 Interessado - Fermino Pedro Crestani Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Vanderson Pauli- OAB/MT 13.534 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 107/2025 Auto de Infraç...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 107-2025 - 278430-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 106-2025 - 274901-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 274901/2021 Interessada - Natieli Paula Ribeiro Relatora - Luana Maria de Andrade - FECOMÉRCIO Advogado - Aramadson Barbosa da Silva - OAB/MT 20.257-B 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 106/2025 Auto de In...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 106-2025 - 274901-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 105-2025 - 234727-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 105-2025 - 234727-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 234727/2021 Interessada - Fabiana Cortina Zanella Relatora - Leticia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Procurador - Robervane de Oliveira Costa - CPF 528.087.932-00 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 105...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 104-2025 - 1471-2023

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 1471/2023 Interessado - Gleidson Mario Silvério Alves Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Procuradora - Larissa Leite Pavão - CREA-MT 52.412 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 104/2025 Auto de...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 104-2025 - 1471-2023

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 103-2025 - 434915-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 103-2025 - 434915-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 434915/2021 Interessada - D.A Torres Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogado - Adalberto C. P. Martins Junior- OAB/MT 22.241/O 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 103/2025 Auto de Infração n...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 102-2025 - 181916-2021

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    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 181916/2021 Interessada - S. E. J. Consultoria e Incorporação LTDA Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogado - Leodocir Anholeto - OAB/MT 7.502-B 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 102/2025 A...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 101-2025 - 151943-2021

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 101-2025 - 151943-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 151943/2021 Interessada - Maria Helena de Lima - ME Relator - Kálita C. Siedel dos Santos - FIEMT Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 101/2025 Auto de Infra...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 100-2025 - 282341-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 282341/2021 Interessada - Caragua Agronegócios Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 29/04/2025 Acórdão nº 100/2025 Auto de Infração ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Acórdão 100-2025 - 282341-2021

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