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825 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Termo de Cancelamento 22578-2023

    Processo nº 22578/2023 Interessado: Jefferson Luiz de Arruda e Silva TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 328164/2022, referente ao p...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Termo de Cancelamento - 5541-2024

    Processo nº 5541/2024 Interessado: Madeireira Dinâmica Indústria, Comércio e Exportadora Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 322923/202...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Termo de Cancelamento 404297-2016

    Processo nº: 404297/2016 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 331545/2024, em ...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Termo de Cancelamento 588-2024

    Processo nº: 588/2024 Interessado: R.C. Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 319484/20...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Termo de Cancelamento 99837-2006

    Processo nº 99837/2006 Interessado: Transmidal - Transporte e Mineração Dalsoquio Ltda. - Epp TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 32...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - DOE DEC. ADM. - COM PROCURADOR - Cx. 03-06 -02-01-07

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - DUDSINOP - 08.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20614/2023 ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Idital de Arquivamento CEE 08-05-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7003801/2023 Sandra Eudes...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 08 de maio de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - MODELO - DESPACHO - COM PROCURADOR 08 -03-02-01

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Certidão de Conclusão do TAC nº 09-2024

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 09/2022 Termo de Ajustamento de Conduta nº 4121/2011. Compromissado: Diógenes Toesca de Aquino e Outros. CPF: 005.026.138-07. Processo nº: 95467/2005 Considerando Parecer Técnico de Vistoria nº DIC 16812-A, certifica-se a conclusão da obrigação pactuada por meio do Termo de Ajustamento de Conduta n°4121/2011, firmado e...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 214...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Termo de Cancelamento - 7000538-2024

    Processo nº 7000538/2024 Interessado: S S Madeiras Beneficiadas Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 322190/2020, referente ao proc...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - LICENÇAS DUDBARRA - 07.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 15 - Licenças DUDAltaFloresta - 06.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 06 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000069/202...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Termo de Cancelamento 12245-2023

    Processo nº: 12245/2023 Interessado: MFG Agropecuária Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 331108/2023, e...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - MODELO - DESPACHO - COM PROCURADOR CAIXA-01 - 09 -04-10-05

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 050 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7001629.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento de PEF/AD (2024), emitido pela CRF, que após análise técnica...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 042 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7002813.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que em sua conclusão são favoráveis ao indefe...

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