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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - TERMO DE ENCERRAMENTO NR 001 2018 Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada

    TERMO DE ENCERRAMENTO N° 001/2018. Dispõe sobre a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, proposta pela LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA, processo administrativo n° 82401/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e do artigo 7...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - Publicação Dezembro 12 (08)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 222/2018: LETÍCIA LEITZKE ARAOZ. CPF: 041.504.361-12. Processo nº 507201/2018. O Poço Tubular será construído na Data 40, quadra 01, Condomínio Quintas de Pampulha, Gleba Celeste 3° parte...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Publicação Dezembro 11 (02)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 218/2018: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES S.A. CNPJ: 47.383.971/0001-21. Processo nº 515623/2018. O Poço Tubular será construído na Av. Ayrton Senna da Silva, Km 3875, s/n, Zona Rural,...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Licenca Sede SLIA 19 12 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela Superintendência de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais - SLIA Cuiabá, 19 de dezembro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 240649...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 026-2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Edital de Arquivamento 552283-2017 SUIMIS 044-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 552283...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Licencas DUDAltaFloresta 19-12-2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 19 de dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - INTIMAÇÃO 19 12 2018

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pendencias, no prazo de 90 (noventa...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - INTIMAÇÃO 19 12 2018

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pendencias, no prazo de 90 (noventa...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Publicação Dezembro 10 (01)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: TERESA C. O. DELCARO ME, CNPJ: 14.425.522/0001-40. PROCESSO: 202823/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°36’20” ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Publicação Sede SUIMIS 18 12 18

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7667/20...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - 11º lote INDEFERIMENTO OUTORGA POR INÉRCIA 18-12-2018

    *EDITAL DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público, o arquivamento dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado, nos conforme Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017, que d...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - 10º lote INDEFERIMENTO OUTORGA POR INÉRCIA 18-12-2018

    *EDITAL DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público, o arquivamento dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado, nos conforme Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017, que d...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - 9º lote INDEFERIMENTO OUTORGA POR INÉRCIA 18-12-2018

    *EDITAL DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público, o arquivamento dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado, nos conforme Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017, que d...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Licenca Sede SLIA 18 12 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela Superintendência de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais - SLIA Cuiabá, 18 de dezembro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 260509...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Licenças DUDSinop 17 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 17 de Dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 615519/2017...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Termo de Cancelamento 767072 2010

    Ref. Processo nº 767072/2010. Interessado: Prefeitura Municipal de Juara. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LI n° 69369/2018 do proc...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Licenças Sede SUIMIS 17 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 141948/...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Termo de Suspensão 7001723 2017

    Processo: nº 7001723/2017 Interessado: Agro Florestal Córrego da Esperança LTDA TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o requerimento protocolado neste órgão ambiental sob o nº 7001723/2017 - Agro Florestal Córrego da Esperança LTDA Considerando que o título AUTEX n°2532/2018 processo n°7001723/2017 Considerando o parecer PT n° 122098/GEMF/SUGF/SE...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Termo de Cancelamento 421075 2007

    Ref. Processo nº 421075/2007. Interessado: Jonas Gimenez Rodrigues. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 421075/2007, pa...

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